Nesta quarta-feira (15/05), o governo federal divulgou uma série de medidas destinadas a ajudar as famílias atingidas pelas devastadoras chuvas e enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul. A tragédia, já ceifou a vida de várias pessoas e deixou diversas famílias desabrigadas.
Entre as medidas anunciadas estão:
Auxílio Reconstrução: Será um auxílio de R$ 5,1 mil para a compra de móveis e eletrodomésticos. O valor será transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix, destinado às famílias afetadas pela tragédia. A confirmação do direito ao benefício será feita apenas após verificação do endereço afetado pelas chuvas.
Saque do FGTS: Moradores das áreas atingidas, onde foi decretado estado de calamidade ou emergência, poderão efetuar um saque de até R$ 6.220 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A obrigatoriedade do intervalo de 1 ano entre os saques foi revogada, permitindo que famílias que tenham sido afetadas anteriormente também tenham acesso aos recursos.
Antecipação e Ampliação do Bolsa Família: O pagamento do Bolsa Família será antecipado para 17 de maio e 21 mil novas famílias no Rio Grande do Sul serão incluídas no programa. O Ministério do Desenvolvimento Social continuará identificando outras famílias que preencham os requisitos para participar do programa.
Antecipação do Abono Salarial: O pagamento do abono salarial de 2024 será antecipado para maio para os trabalhadores que tenham direito ao benefício, respeitando o limite de um salário mínimo. Essa antecipação é condicionada ao estabelecimento empregador do trabalhador estar localizado em municípios reconhecidos como em situação de calamidade ou emergência.
Liberação de Duas Parcelas Adicionais do Seguro-Desemprego: Desempregados que já estavam recebendo o seguro-desemprego na data do reconhecimento federal da calamidade pública receberão duas parcelas extras do benefício.
Antecipação da Restituição do Imposto de Renda: A restituição do Imposto de Renda será antecipada para 31 de maio para os moradores do Rio Grande do Sul.
Moradia: O governo adotará medidas para adquirir casas nas regiões afetadas e destiná-las às famílias desabrigadas. O ministro Rui Costa garantiu que todas as famílias que se encaixem nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida terão suas moradias garantidas.
Financiamento Habitacional: As parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa Minha Vida ou financiadas pelo FGTS serão suspensas por seis meses. O prazo para o uso do FGTS para pagamento de parcelas atrasadas será estendido de 6 para 12 meses.
