Uma das principais instituições de ensino superior da cidade de Paracatu será despejada por falta de pagamento de aluguéis. A dívida total entre aluguéis e pagamento do contrato de venda, já ultrapassa 8,5 milhões e a justiça confirmou despejo.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou neste terça-feira (27/02) uma certidão de Trânsito em Julgado de um processo que pede o despejo da Faculdade Finom Tecsoma do imóvel em que está instalada na MG 188. Isso significa o fim do processo e ganho de causa ao proprietário do imóvel.
A ação foi impetrada pelo Centro Brasileiro de Educação e Cultura Ltda, antiga mantenedora e dona do imóvel, contra a Única Educacional Ltda de propriedade do empresário Ruy Muniz e sua esposa, a ex-deputada federal, Tânia Raquel de Queiroz Muniz. Os dois eram fiadores no contrato de aluguel que não teve nenhuma parcela paga.
O último calculo oficial apresentado em fevereiro de 2023 já ultrapassava os R$ 8,5 milhões de reais entre aluguéis e o próprio pagamento da venda da instituição.
Após condenação à rescisão contratual e despejo proferida em julho de 2022, onde o juiz da comarca de Paracatu, Dr. Fernando Lino dos Reis, fixou o prazo de seis meses para seja feita a desocupação voluntária do imóvel, o que não aconteceu, a discussão foi levada à segunda instancia.
De acordo com a advogada da instituição, Dra Patrícia Moreira, “após perder a causa em segunda instância, tentaram levar a discussão para o STJ através de um recurso especial, mas o próprio tribunal de Justiça de Minas Gerais, impediu o julgamento por entender que se tratava de uma estratégia protelatória dos advogados da FINOM.”
“-Os desembargadores entenderam que o recurso não atendia os princípios a admissibilidade, declarando que estava correta a decisão em primeira instância, pois além de não pagar aluguel desde fevereiro de 2019, além de descumprirem outras cláusulas do contrato.” Explicou a advogada.
Caso a Faculdade Finom não desocupe o imóvel, pode ser feito o despejo com uso da força policial.
O que dizem os acusados
Tentamos contato a advogada Dra Marilda Marlei, de Montes Claros que representa a empresa Única Educacional, que adquiriu a Faculdade FINOM Tecsoma e posteriormente repassou à Associação Universitária Santa Úrsula, para que se manifestasse sobre o despejo, mas não obtivemos retorno.
Tentamos contato também com o empresário Ruy Muniz, ex prefeito de Montes Claros que adquiriu a Faculdade e à época prometeu grandes investimentos na região, mas ele não retornou nosso contato, não respondeu às mensagens e nos bloqueou nas redes sociais, onde ostenta um padrão de vida bem diferente daquele perfil de um homem que acumula dívidas que ultrapassam os 100 milhões de reais.
