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Pena pode ser de detenção de um a três anos, com possibilidade de aumento de 1/3 no tempo A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu, na quarta-feira (31), o inquérito que apurava as circunstâncias das mortes dos quatro jovens dentro de uma BMW em Balneário Camboriú. O dono da oficina e o responsável pela construção e…
A Justiça concedeu pedido liminar feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Ação Civil Pública (ACP), e embargou um empreendimento em Área de Proteção Especial, na Fazenda Caetano, na zona rural de Paracatu, município do Noroeste de Minas. O responsável pelo loteamento irregular também está proibido de efetuar parcelamento do solo e qualquer obra…
Dono da oficina que customizou BMW deve ser interrogado nesta segunda (22/01) O depoimento do proprietário da oficina, em Goiás, que fez a customização na BMW em que estavam os quatro mineiros mortos no estacionamento da rodoviária de Balneário Camboriú (SC), deve acontecer na próxima segunda-feira, de acordo com informações do delegado Vicente Soares, da…
Policia Civil atendeu chamado e prendeu o homem 30 minutos após mulher ter utilizado o aplicativo “Frida”. Um homem de 55 anos foi preso em flagrante após ameaçar de morte uma mulher, de 51, em Paracatu, na tarde dessa quarta-feira (17 de janeiro). Segundo a Polícia Civil de Minas (PCMG), o crime foi impedido após…
Padres, Pastores e Ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio…
Valor implementado em 2023, por meio da Sede-MG e pela Fapemig, equivale a mais de 100% do total previsto inicialmente Investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação abrem novas perspectivas para o estado e trazem benefícios para todos os mineiros. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), por meio da Fundação de…
A pedido do Ministério Público, Justiça concedeu Liminar que suspende empreendimento com suspeita de desmates em áreas de Preservação Permanente (APPs) do Rio Paracatu. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, na Região Noroeste do estado, obteve na Justiça, nessa terça-feira, 16 de janeiro, uma decisão…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Noroeste de Minas Gerais e da 2ª Promotoria de Justiça de Unaí, no Noroeste do estado, propôs, nesta terça-feira, 16 de janeiro, ações penal e de improbidade administrativa contra um ex-superintendente administrativo de Recursos Humanos da prefeitura…
Na manhã do dia 14 de janeiro, por volta das 11h30min, a Polícia Militar de Paracatu recebeu uma denúncia anônima alarmante: um filhote de cachorro estava sendo vítima de maus tratos, sem acesso a água, comida e exposto ao sol por longos períodos. A equipe policial agiu prontamente para investigar a situação e garantir a…
Em uma medida para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar nas escolas, o Governo de Minas ampliou o limite de isenção de ICMS para produtores rurais que comercializam para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em até R$ 40 mil por ano. Anteriormente, o valor máximo era de R$ 20 mil anuais. Para…