Em algumas cidades brasileiras, vem sendo implementado pela justiça um "toque de recolher" para menores de 18 anos de idade. A medida consiste em impedir o trânsito de menores desacompanhados nas ruas a noite, a partir de um certo horário.
Em Patos de Minas, foi atestado que o toque de recolher para menores entre as 23 e 6 da manhã, tem reduzido em 54% a criminalidade naquela cidade. Segundo Francisco Silva, presidente do Conselho Tutelar de Patos de Minas, antes de a nova regra entrar em vigor, foram atendidos 138 casos ligados a menores, que envolvem rebeldia, abuso sexual, prostituição e maus tratos. Já no período seguinte, o número de ocorrências caiu para 75. A maior redução aconteceu nos casos relacionadas a rebeldia. "Faz duas semanas que o telefone do nosso plantão não toca, o que mostra a efetividade dessa portaria", destacou Silva.
Em Paracatu, a medida não é aplicada, no entanto, o conselheiro tutelar José Xavier, afirma que acredita que a implementação do toque de recolher ajudaria a diminuir o índice de criminalidade também em nossa cidade, e auxiliaria no trabalho do Conselho Tutelar: “tendo em vista que a maioria das nossas ocorrências são relacionadas à utilização de drogas e menores infratores, provavelmente com a retirada desses menores de circulação durante a noite, essas estatísticas diminuiriam muito”, disse o conselheiro. No entanto, Xavier destaca que para que a medida possa ser efetivamente implementada, é necessário um estudo mais detalhado da situação em Paracatu, para que o direito de ir e vir dos jovens não seja brutalmente violado: “cada caso é um caso. Patos de Minas tem uma realidade, Paracatu tem outra. Para implantar o toque de recolher aqui, precisamos verificar a sua real viabilidade, bem como a capacidade de fiscalização, que obviamente não poderia ficar sob responsabilidade do Conselho Tutelar, visto que não temos pessoal nem autoridade para realizar esta fiscalização”, disse Xavier. Ainda segundo o conselheiro, um grande número de atendimentos têm sido realizados em casos de abuso sexual de menores por parte de familiares, e violência.
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