A Igreja Batista da Lagoinha e um pastor foram condenados pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, após declarações consideradas discriminatórias e de incitação à violência sexual contra mulheres.
A decisão, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, aponta que o pastor fez comentários de teor sexista durante um evento religioso voltado a mais de mil homens. Na ocasião, ele relatou ter beijado na boca a filha, que tinha 11 anos na época, e fez outras declarações de conotação sexual.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) alegou que o conteúdo foi divulgado nos canais oficiais da igreja e nas redes sociais, sem críticas ou advertências da instituição.
A Justiça entendeu que a liberdade religiosa e de expressão não permite discursos que promovam preconceito, objetificação feminina ou violência. Igreja e pastor foram responsabilizados solidariamente e o valor da indenização será destinado ao Funemp.
Além do pagamento, a decisão determina que o pastor faça uma nova pregação, com retratação das declarações e abordagem sobre o combate ao ódio, à discriminação e à violência contra mulheres e crianças. A igreja deverá publicar o conteúdo em seus canais por pelo menos um ano.
A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.
