O vereador João Batista dos Santos, o Joãozinho Contador, do PSDB, chamou a atenção da Câmara e das autoridades tributárias municipais para um detalhe que pode estar dando grande prejuízo financeiro a Paracatu. É que os repasses de ICMS e IPI são feitos pelo Estado com base na apuração do Valor Adicionado Fiscal do município. E alguns produtos, faturados aqui na fonte produtora a preços irrisórios, estão impactando mesmo é no VAF de outros municípios.
Deu para entender? Não? Eu explico: o milho para semente, por exemplo, é plantado, colhido e debulhado aqui, de onde sai faturado a míseros centavos o quilo. Levado para Patos de Minas, o grão recebe uma aplicação de fungicida e é empacotado. Passa a valer R$ 4,00 reais o quilo, ou R$ 16,00 se for transgênico. “Utilizaram a nossa água, o nosso solo, a nossa mão de obra barata. Mas o grande ganho e o impacto no VAF foram para Patos” – disse o vereador.
Algo semelhante ocorre com os minérios explorados pela Mineração Morro Agudo. Ninguém presta atenção, porque, convenhamos, aqui só há preocupação com o que faz ou deixa de fazer a RPM/Kinross. Mas os ditos minérios nem têm valor de pauta fixado pelo Estado. Então, saem daqui faturados a preço vil e vão para Três Marias, onde, após processados, agregam valor que impacta positivamente no VAF daquele município ribeirinho.
Para completar, a destilaria VPA (Vale do Paracatu Agroenergia), produz toneladas e mais toneladas de cana em Paracatu, da mesma forma beneficiando-se do seu solo, da sua água e de outros recursos naturais. Mas, na “hora do vamos ver”, a cana bruta, que pouco ou nada representa para o VAF de Paracatu, é transformada no álcool, que, aí, pesa muito na apuração do mesmo VAF… só que de Brasilândia.
Resumo da ópera: se forem corrigidas essas distorções, haverá significativo aumento das receitas municipais e mais recursos para obras públicas que a população reivindica, sem que isso venha a onerar as empresas contribuintes. Joãozinho não falou, porque político não gosta de dar colher de chá para adversário. Mas, no governo do ex-prefeito Arquimedes Borges, a então secretária da Fazenda, Vera Lúcia Lemos Campos Botelho, fez trabalho semelhante. Os cofres da Prefeitura ficaram assim, ó!…
