“Em uma reunião nesta quinta-feira (12) em Bruxelas, ministros do Interior dos países da União Europeia (UE) se mostraram divididos sobre a proposta de restabelecer os controles de fronteira internos do bloco diante de grandes fluxos migratórios – como o que atinge a região atualmente, vindo do norte da África.”
A França e a Itália foram os protagonistas do pedido de revisão do Tratado de Schengen, que há 16 anos permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. A deliberação sobre o exame do Tratado só deverá acontecer a partir de 24 de junho, quando ocorre a cúpula dos 27 governantes dos Estados do bloco.
Desde que foram criadas, as normas de Schengen não haviam sido questionadas. Então, eis que surgem as dúvidas: quais os motivos desta solicitação e por que agora. A maioria das notícias relativas a este assunto ressalta questões políticas e econômicas, deixando de fora um fator grandioso demais para não ser relevado.
A proposta pressiona a Comissão Europeia (a parte executiva do bloco) para aprovar a “reintrodução temporária de controles limitados das fronteiras internas em circunstâncias muito excepcionais, como uma pressão inesperada sobre parte da fronteira externa da UE". As normas atuais permitem que os controles nas fronteiras só possam vigorar em casos de "ameaça à segurança ou à ordem pública”.
‘Lenha na fogueira’
Nesta semana a Dinamarca anunciou que retomaria controles alfandegários com seus vizinhos, seguindo a postura franco-italiana. A Alemanha foi um dos países que veementemente recusou “qualquer medida que limite de alguma maneira a liberdade de movimento conquistada com Schengen”. Hungria, Bélgica e Espanha também se posicionaram contra a solicitação.
O que fundamenta a preocupação de certos países europeus?
Fator político – A instabilidade política de diversos países africanos e árabes acaba estimulando a fuga de refugiados com destino a Europa. Um dos exemplos mais recentes foi a chegada de 25 mil imigrantes ilegais da Tunísia em uma ilha italiana.
Fator econômico – Com algumas economias com crescimentos nada significativos, ou até em período de recessão (como a economia portuguesa), os países do bloco europeu ficam ainda mais em alerta com o possível aumento de habitantes. Na zona euro e da UE o PIB cresceu aproximadamente 0,8% nos três primeiros meses de 2011, enquanto no mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 2,5%.
Por si só ambos motivos respondem os porquês da revisão. Entretanto, não acredito que fundamentem o “por que agora?”. A terceira variável que tem que entrar nesta análise é o medo, pois desde a morte de Osama Bin Laden uma sensação de insegurança generalizada começou a assombrar nações e governos (especialmente dos EUA e da Europa), dada a possibilidade de atentados como forma de revidar o assassinato do líder terrorista. No final das contas, os ‘ataques’ não são a única forma de consequência do Terror.
Em junho, veremos se o argumento de "ameaça à segurança ou à ordem pública” será utilizado para embasar a decisão de restabelecer (ou não) os controles de fronteiras.
