Em Minas Gerais, dos 853 municípios, 188 não têm representação feminina em suas câmaras municipais, enquanto em 333, apenas uma mulher ocupa um cargo de vereadora. Apenas 64 cidades do estado têm mulheres como prefeitas, sendo que em São Gotardo, no Alto Paranaíba, a prefeita Denise Abadia Pereira Oliveira é negra. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, composta por 34 municípios, apenas quatro mulheres, autodeclaradas brancas, exercem o cargo de prefeita.
Esses números foram apresentados durante uma audiência pública conduzida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 24 de maio de 2024. Os dados destacam a sub-representação das mulheres na esfera política.
O propósito da audiência era discutir os fatores que excluem as mulheres de Minas Gerais dos cargos de poder. A deputada Ana Paula Siqueira (Rede), presidente da comissão, destacou que essa situação se replica em todo o Brasil. Dos 5.568 municípios brasileiros, 978 não têm representação feminina em suas câmaras municipais, e em 3.185 não há mulheres negras ocupando cargos de vereadoras.
“Apesar de constituírem a maioria do eleitorado, as mulheres ainda são sub-representadas na política, especialmente as negras”, lamentou a deputada. Ela observou que essa exclusão ocorre em todos os poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo.
Os dados foram fornecidos pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem/UFMG). Alessandra Rodrigues Costa Fonseca, subcoordenadora do órgão, destacou que a sub-representação também ocorre nas candidaturas femininas para mandatos de vereadoras, que não ultrapassam os 30% exigidos pela cota dos partidos em todo o país. Mulheres indígenas enfrentam ainda mais dificuldades, com apenas uma candidata da etnia em Belo Horizonte nas últimas eleições municipais, sem sucesso.
Alessandra sugeriu a necessidade de uma rede organizada de mulheres para apoiar o processo eleitoral, desde as candidaturas até o enfrentamento da violência política. Ela observou que, embora tenha havido um aumento nas candidaturas femininas devido às cotas entre 2002 e 2022, isso não se traduziu em um aumento proporcional de mulheres eleitas.
Uma das causas para os baixos índices de eleição é a falta de investimento dos próprios partidos em candidatas. Ana Paula Siqueira denunciou que embora os partidos sejam obrigados a destinar recursos para candidaturas femininas, muitas vezes não o fazem de maneira equitativa, dificultando a eleição. Ela também criticou a prática de mulheres que se candidatam apenas para cumprir a cota, sem realmente participar da disputa eleitoral.
Ana Jade Beatriz Martins, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), sugeriu incentivar a eleição de mulheres jovens, destacando que é crucial não apenas ter candidatas, mas também elegê-las.
