O Governo de Minas Gerais foi o palco, nesta sexta-feira (22/09), na Cidade Administrativa, do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Leite no estado. A iniciativa tem como objetivo a distribuição gratuita de leite para a população em situação de vulnerabilidade das regiões Norte e Nordeste do estado, por meio de compra direta de agricultores familiares.
Inicialmente, o PAA Leite tem como foco garantir a distribuição para 47 municípios das regiões, o que corresponde ao atendimento a mais de 14 mil famílias. Para tanto, serão entregues aproximadamente 1,3 milhão de litros de leite, adquiridos de cerca de 900 pequenos produtores, fortalecendo e apoiando, assim, a agricultura familiar.
“É uma satisfação muito grande ver que estamos dando mais um passo. Estou sempre presente no interior, acompanhando a vida real e sei da importância dessa ação que está sendo implementada. Esse programa é importantíssimo para dar mais dignidade para os mineiros”, disse o governador Romeu Zema. “Fazer desenvolvimento social, justiça social, passa por diversas ações. Agradeço a todos aqueles que se envolveram para resgatar esse programa tão importante que, infelizmente, havia sido descontinuado em 2018. O que temos feito nessa gestão é retomar aquilo que ficou paralisado, esquecido e abandonado. Consegue ajudar mais um governo que tem responsabilidade com o uso dos recursos públicos”, completou.
O projeto é uma realização do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para a execução, o valor investido por Estado e União supera R$ 6 milhões.
“Nas minhas andanças pelo Norte e Nordeste de Minas, a volta do PAA Leite foi muito demandada. Esse programa é o maior de segurança alimentar, de fomentar a diminuição da insegurança alimentar em Minas. Então, sua retomada é muito importante, pois os produtores voltam a gerar renda e passam a ser exemplos para outros entrarem nesse programa. O PAA Leite também é essencial, principalmente, para os beneficiários, que estão inscritos no CadÚnico”, afirmou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
A secretária reforçou, ainda, o papel do leite para crianças de 0 a 3 anos, o que também será considerado na distribuição. “Esse programa representa o que é a política de primeira infância. Se a gente trabalhar a alimentação especialmente nessa faixa etária, estaremos ajudando no desenvolvimento de crianças mais saudáveis”, afirmou.
“O Idene está trabalhando incansavelmente para que a gente consiga levar esse benefício e transformar a vida das pessoas”, completou o diretor-presidente do Idene, Carlos Alexandre da Silva.
PAA Leite
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite foi instituído pela Lei Nº 14.628/2023 e regulamentado por normativas estabelecidas pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos e, em nível federal, já atende toda a região Nordeste do Brasil.
Para viabilizar a aquisição do leite para distribuição às famílias do Norte e Nordeste de Minas, o Idene realizou chamamento público com o intuito de credenciar associações e laticínios para o fornecimento, desde o leite in natura coletado dos produtores rurais cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) até o processo final de pasteurização, envasamento e a entrega nos pontos de distribuição/entidades aos municípios credenciados.
A condição para o recebimento do leite pelas famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional é estarem registradas no CadÚnico, com prioridade àquelas com o perfil do Bolsa Família, além de outros beneficiários atendidos por instituições da rede socioassistenciais (Resolução GGPAA Nº 82/2020).
Distribuição
O atendimento aos municípios foi possibilitado por meio da disponibilidade de fornecedor habilitado e em condições logísticas e geográficas para realizar a entrega nos respectivos territórios.
O produto já envasado para consumo – leite pasteurizado, tipo c, será entregue às famílias nos pontos de distribuição pré-determinados em equipamentos públicos que fazem parte da rede socioassistencial nos municípios atendidos. São eles:
Bocaiúva; Bonito de Minas; Brasília de Minas; Buritizeiro; Campo Azul; Catuti; Cônego Marinho; Coração de Jesus; Engenheiro Navarro; Espinosa; Glaucilândia; Guaraciama; Ibiaí; Icaraí de Minas; Jaíba; Janaúba; Januária; Japonvar; Jequitaí; Juramento; Lontra; Luislândia; Mamonas; Manga; Mato Verde; Mirabela; Montalvânia; Monte Azul; Montes Claros; Nova Porteirinha; Pai Pedro; Patis; Pedras de Maria da Cruz; Pintópolis; Pirapora; Ponto Chique; Porteirinha; Riacho dos Machados; São Francisco; São João da Lagoa; São João da Ponte; São João do Pacuí; São Romão; Serranópolis de Minas; Ubaí; Várzea da Palma; e Verdelândia.
Fonte: Governo de Minas
*Permitido compartilhamento e ou cópia desde preservada a fonte (LEI Nº 9.610/98)
