Como forma de compensar estes gastos, a Prefeitura Municipal, desde o governo do prefeito ‘Diogão’, isenta os imóveis considerados patrimônio histórico das taxas do IPTU. O problema é que o processo para conseguir a isenção – que ganhou da vereadora Graça a alcunha de “presente de grego” – é muito burocrático. Os moradores, em sua maioria idosos, têm que fazer um requerimento formal todos os anos, e este requerimento passa por vários setores até que o cidadão consiga o seu benefício.
Para solucionar este problema, a Vereadora Graça Jales apresentou, na Câmara Municipal, um projeto de emenda à lei que isenta os moradores do IPTU. “Pra que este transtorno da pessoa montar o processo pedindo a isenção? A cidade tem um departamento de cultura que é composto por historiador, arquiteto, advogado e fiscais, este departamento é plenamente capaz de lidar com toda a burocracia”, declarou a vereadora em telefonema ao Paracatu.Net.
Além disso, a vereadora informou que será instaurado, a partir de 2011, do fundo municipal de cultura. O projeto foi votado no mês de novembro e vai servir de auxílio aos moradores que não têm condições de arcar com as despesas do imóvel “Às vezes [manter os imóveis históricos] é mais caro do que construir. Que vantagens o morador tem? Precisamos fazer justiça, pois o cidadão é dono do imóvel, mas não é dono da história que ele carrega”, finalizou.
Saiba mais sobre o fundo municipal de cultura acompanhando o Paracatu.Net na semana que vem!
