Parque Estadual causa polêmica em reunião da Câmara Municipal

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O tema central da reunião da câmara municipal da segunda-feira passada foi a polêmica em torno da compensação ambiental que a Kinross pretende fazer através da instalação de um parque estadual em Paracatu. Foram duas tribunas dedicadas exclusivamente para o assunto, além dos diversos comentários. As atenções foram voltadas principalmente para a tribuna do vereador e médico Doutor Romualdo, que fez um dos discursos mais fervorosos vistos nos últimos tempos na câmara municipal.

Valter Caramello, engenheiro agrônomo especialista em gestão ambiental, precedeu Doutor Romualdo e utilizou da tribuna para falar do assunto. “Me preocupou demais a maneira com que este parque foi apresentado”, iniciou seu discurso.

O engenheiro explicou que a Kinross tem a obrigação de criar uma área de preservação permanente para compensar o dano causado pela barragem, e que isso é uma prática normal entre as mineradoras.

Segundo Valter, a Kinross procurou o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o que é o procedimento padrão. O problema está na forma com que os procedimentos estão sendo feitos. Em primeiro lugar, o contrato tem uma cláusula aonde dita que a Kinross escolherá o local a ser comprado – o que é um absurdo, já que a escolha deveria ser feita de forma imparcial é o estado em participação com a comunidade.

A área escolhida pela mineradora é hoje extremamente produtiva, e caso seja escolhida para abrigar o parque, vai prejudicar a agricultura paracatuense. Além disso, existe o problema da zona de amortecimento: em um raio de 10 quilômetros fora do parque, existem medidas especiais que devem ser tomadas para evitar interferência no ambiente das reservas, como a proibição de uso de certos tipos de adubos e herbicidas – tal agravante resultará em imediata desvalorização das terras, que não servirão para produção agrícola de larga escala, podendo resultar em um grande êxodo rural na área, agravando a situação do desemprego em Paracatu.

No contrato, fica estabelecido que a Kinross se responsabilizará pela manutenção do parque apenas por quatro anos, fazendo o pagamento de cinco funcionários: um gerente e quatro guardas. Após este período, o custo de manutenção será do estado, que utilizará de verbas públicas para pagar as despesas do parque. “O que seria uma compensação ambiental de uma empresa particular acaba sendo um ônus para o contribuinte. É necessário que a gente breque isto, pois existem alternativas viáveis para instalação de um parque dentro de Paracatu”, finalizou Caramello.

Após as explicações técnicas do engenheiro Valter Caramello, foi a vez do Doutor Romualdo se pronunciar a cerca do assunto. “As coisas estão andando em um ritmo muito rápido pela importância e grandeza deste parque. Não podemos concordar de forma alguma que estas decisões tenham sido tomadas unicamente pelas mineradoras. As informações que chegam às estas pessoas podem ser feitas com interesses, de forma que a população fique prejudicada”, iniciou.

O médico alertou sobre os problemas que parques estaduais e federais enfrentam, como queimadas e invasões. Grande parte destes problemas de agravam devido à má administração por parte do Estado “Não temos motivo para acreditar que o parque em Paracatu será bem administrado. Este acordo entre Kinross e IEF é unilateral. Não é possível que esta compensação seja feita apenas com a compra da terra. Como o IEF, um instituto que era para nos defender, coloca uma clausula desta. Quatro anos para administrar? Vejam bem, quatro anos está logo aqui. Em quatro anos acaba a despesa desta empresa com este parque. Não podemos entender como [as decisões acerca de] um parque desta magnitude tenha tão pouca participação popular. A sociedade tem que discutir e tomar parte nesta discussão e foi o que me levou a esta tribuna hoje”.

O médico criticou o procedimento adotado para compra das terras “Não entendi este papel do IEF, ele está fazendo o papel de corretor das terras. O IEF vai ser responsável por entrar em contato com estes proprietários e ajuizar preços. Quem vai ser indenizado, com certeza vai ser com valor inferior ao de mercado”

“Eu não me preocupo se a RPM vai gastar 10, 20 milhões. Me preocupa é o legado que eles vão deixar. Porque a empresa aceita estar em um jogo deste? Porque eles não importam com a gente. É obrigatório que se ouça a sociedade para a criação do parque. É lei, e sociedade não foi ouvida. Não podemos estar aceitando nesta forma sem dar nosso grito, sem pisar com força neste calo!”, finalizou Doutor Romualdo.
XMCred Soluções Financeiras
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