A ação foi realizada em Piumhi, Paracatu, Fronteira e outras cidades de Minas, além do Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal. Conforme a Receita Estadual, análises apontam R$ 10 milhões em sonegações em um ano e meio.
A Receita Estadual deflagrou a Operação “In vino veritas” em cidades do Centro-Oeste, Triângulo e Noroeste de Minas nesta terça-feira (11), que visa combater irregularidades na comercialização de bebidas. A ação foi realizada em Piumhi, Paracatu, Fronteira e outras cidades de Minas, além do Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal.
Segundo a Receita, as análises iniciais apontam que foram sonegados cerca de R$ 10 milhões em um ano e meio. Ninguém foi preso.
A operação teve como alvo 35 empresas atacadistas que distribuem bebida para supermercados, bares, restaurantes, lojas de conveniência, e também especializadas na comercialização de vinhos nacionais e importados.
Enviamos e-mail para a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para saber mais informações sobre as empresas investigadas em Paracatu, mas ainda não recebemos retorno, por isso não foi possível entrar em contato com os responsáveis.
Operação
De acordo coma Receita Estadual, a ação começou com a identificação do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não era compatível com o faturamento das empresas. Foram considerados também outros dados investigados pelo fisco mineiro.
“Algumas empresas vendiam mais de R$ 1 milhão por mês e tinham recolhimento de impostos bem inferior ao devido. Como todo esquema de sonegação, o dinheiro ia para as contas dos fraudadores, prejudicando o Estado e os cidadãos”, explicou o auditor fiscal da Receita Estadual, Leonardo Drumond.
Apreensões
Com o apoio da Polícia Civil, os servidores da Receita Estadual apreenderam documentos e arquivos de computadores foram copiados de empresas nas seguintes cidades: Piumhi, Paracatu, Fronteira, Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Duque de Caxias (RJ), Novo Gama (GO) e Brasília.
Em Piumhi e Paracatu, foram apreendidos documentos e os servidores fizeram cópias de arquivos digitais. A assessoria da Secretaria de Estado de Fazenda explicou que, a partir do material apreendido será feita a apuração das irregularidades fiscais para que o ICMS devido seja cobrado. "Também poderá ser efetuada a representação fiscal com fins penais, que é o apontamento de um indício de crime para apuração pelos poderes de apuração criminal", explicou a nota enviada à reportagem.
Investigações
A Receita Estadual ressaltou que ainda será apurado se existiam valores acertados “por fora” nas operações de compra e venda. Isso faria com que as notas fiscais tivessem um preço inferior ao que, de fato, era pago pelas mercadorias.
“Além de serem cobrados pelo ICMS não pago, os operadores e sócios das empresas fraudadoras estão sujeitos a implicações penais, em razão dos crimes cometidos. Após a auditoria de todo o material apreendido, o caso será encaminhado para o Ministério Público tomar as devidas providências”, concluiu o diretor de Fiscalização da Receita Estadual, Ronaldo Marinho.
A operação “In vino veritas” contou com a participação de 83 servidores da Receita Estadual.
Crédito (foto): Receita Estadual
