Ele silenciou o plenário e as galerias da Câmara, quando iniciou uma série de “pedidos de informações” que levantaram suspeitas sobre os profissionais envolvidos no programa de regularização fundiária que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Paracatu, incluindo secretários de governo.
Segundo o Heitor um grupo de advogados, analisaram uma séria de irregularidades e pagamentos suspeitos nos processos. “Em conversa com um grupo de advogados, nós decidimos que eu viria aqui trazer esta demanda para vocês Vereadores, que na verdade tem o dever de fazer esta fiscalização. Não estamos convencidos de que houve legalidade nos pagamentos dos contratos.” Afirmou.
Heitor disse que, existe uma lei de 2011, que normatizou as regras de como o município fará para regularizar os seus imóveis para posterior doação, e que naquele momento “ainda não estava fazendo denúncia, mas um pedido de informações e a atuação dos vereadores no caso.”
“Na Bairro São João Evangelista e Bom Pastor é correto desenvolver o programa pois é uma ação administrativa em que a Prefeitura transfere o imóvel, mas a Prefeitura não poderia fazer regularização fundiária nos bairros Amoreiras, Nsa Sra Aparecida, Alto da Colina e outros.” Disse Dr. Heitor que também pediu explicações sobre um serviço de engenharia contratado. “Foi contratado um serviço de Engenharia de uma empresa e foi feito um aditivo no mesmo valor logo na sequência. Por fim o que era 218 mil reais teve aditivo de mais de 500 mil reais.”
O Advogado, ex Vereador e ex Presidente da OAB também levantou suspeitas sobre a contratação de um escritório de advocacia ligado a uma irmã de um Secretário de Governo. “A Lei da regularização fundiária diz que a assistência jurídica deve ser feita por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelos seus advogados e pela equipe da assistência judiciária da Prefeitura, mas aqui em Paracatu, a Prefeitura repassou 400 mil reais para uma agência, que contratou uma advogada, que assina junto com a irmã de um Secretário do atual Governo.” Disse.
Ao final ele ainda comparou as suas suspeitas com o início da operação lava jato que desencadeou uma séria de prisões e cassações de mandatos de grandes nomes da política brasileira.
“Não sei de que forma foi a contratação, se foi por licitação, por “inexegibilidade”, mas o certo é que esta advogada tem que vir a público e demonstrar se ela tem alguma especialização especial, algum doutorado específico pra justificar essa contratação porque tudo isso é muito suspeito. A operação lava jato começou desse jeito,” afirmou Dr. Heitor.
Nós vamos dar um tempo para a Câmara cumprir a função nesta investigação, mas caso não seja tomada nenhuma providência eu vou apresentar esse pedido de informação à Procuradoria de Patrimônio Público em Belo Horizonte. Finalizou.
O Fantasma da Minas Brasil continua assustando
Dr. Heitor passou também às mãos do Presidente da casa alguns documentos referentes ao Contrato da Minas Brasil Cooperativa de Transporte afirmando que o contrato de R$ 42 milhões de reais, que venceu em 31 de dezembro e na sequência teve um aditivo de outros 42 milhões.
Ragos por sua vez, encaminhou os documentos diretamente à Comissão de Fiscalização Orçamentária para aprofundar as investigações.
O Ex Secretário de Governo e Vereador Paulinho Pereira (PMN), comentou o caso e disse que irá fazer a sua parte buscando informações para elucidar o caso. “Errar todo mundo erra, mas não podemos ser omissos e temos que buscar ver o que está acontecendo,” afirmou.
A Prefeitura responde
Às 17:33 horas desta terça-feira (21/02) a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paracatu retornou nosso contato enviando nota afirmando que irá aguardar a manifestação oficial para então se manifestar. Abaixo transcrevemos a nota na íntegra:
"Não temos uma manifestação oficial, mas como em qualquer outro caso de dúvida dos cidadãos, a administração precisa antes analisar criteriosamente os questionamentos e buscar as explicações necessárias junto aos setores envolvidos antes de qualquer declaração.
Agradecemos pela consideração.
Atenciosamente;
ASCOM
Por: Glauber César
