O Ministério Público de Minas Gerais reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira (19/09) para passar informações oficiais sobre a Operação Templo de Ceres, que resultou na denúncia contra 14 vereadores, empresários e assessores. Os denunciados agora são réus e se inicia a fase processual.
Os promotores ressaltaram que as investigações começaram graças às denúncias feitas pela comunidade e em razão delas tomou-se medidas, com apoio do GAECO e da Polícia Militar, para então investigar o caso.
A denúncia apresentada na última quinta-feira (15/09), trata apenas do uso de notas fiscais para falsas locações de veículos utilizando verba de gabinete. Outras denúncias ainda não são objetos dessas fases da operação, mas posteriormente serão investigadas.
O procedimento contra três vereadores foi arquivado, pois não foram encontrados indícios suficientes de autoria e envolvimento nesse item investigado, no caso, a locação de veículos. São eles: Glewton de Sá, Marli Ribeiro e Joãozinho Contador.
Os crimes imputados aos agora réus são: peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.
“Em razão do grande volume de fraudes detectadas optamos pela imputação de um crime para cada locação inexistente. Se foram detectadas 10 locações fraudulentas serão 10 crimes de peculato, 10 crimes de falsidade e o crime de organização criminosa é único. Fazendo uma conta superficial e considerando 10 locações fraudulentas, sendo reconhecido o concurso material desses crimes, fizemos uma estimativa de pena mínima de 25 anos”, disse o promotor Dr. Peterson de Queiroz.
Uma prisão preventiva foi revogada a pedido do próprio Ministério Público por motivo de uma delação premiada aceita pela justiça. A delatora Núbia Pereira Cavalcante já está em liberdade.
Dr. Nilo Virgílio, afirmou que as investigações continuam e que eventuais denúncias da população irão contribuir com os trabalhos do MP. “-O papel da população é de grande importância para a atuação do Ministério Público, pois é a partir de elementos trazidos pela população, mesmo que por um movimento que nós podemos investigar e punir.” Explicou o promotor.
Os promotores divulgaram a soma do valor das notas suspeitas e a estimativa do prejuízo aos cofres públicos (apenas nessa fase da operação) está no montante de R$ 904.178,00, divididos entre os vereadores:
Almir Camilo Andrade (Cabo Camilo) – R$ 51.760,00
Eloísa Rodrigues Cunha – R$ 69.720,00
Gilvan Rodrigues de Oliveira (Cabo Gilvan) – R$ 76.065,00
Greik José Oliveira Silva – R$ 104.408,00
Hamilton Batista Coelho – R$ 73.435,00
João Arcanjo Mendes Santiago (Joãzinho Chapuleta) – R$ 97.340,00
João Jesus Macêdo – R$ 67.470,00
José Maria Monteiro Coimbra – R$ 54.320,00
Juscelino da Conceição Pires Gonçalves (Juscelino Carteiro) – R$ 63.770,00
Marcos Antonio Oliveira dos Santos (Pastor Marquinhos) – R$ 21.650,00
Marlon Gouveia Coimbra – R$ 35.200,00
Osvaldo Luiz Ferreira Braga (Oswaldinho da Capoeira) – R$ 12.020,00
Ragos Oliveira dos Santos – R$ 72.460,00
Rosival Ferreira de Araujo – R$ 98.930,00
Também foram denunciados: Cácio Aurélio da Cunha, Fabiana Rodrigues Mesquita de Araújo, Joaquim Pereira de Castro, José Eustáquio dos Reis, Murilo Gomes da Cunha, Nubia Pereira Cavalcante, Werlei de Oliveira Lopes.
Questionada sobre as penas mais brandas ou a utilização do princípio da insignificância para os acusados, Dra. Mariana rechaçou a possibilidade e disse que ao seu entender, a gravidade é a mesma. “-A partir do momento que se subtrai 1 real do patrimônio público, já é muito grave, assim como 600 mil reais é muito significativo, pois isso é dinheiro que deveria ir para a saúde, para a segurança e ter outras destinações.” Afirmou.
Com informações do MPMG / Paracatu.
