Acontecerá amanhã (08) as 08horas na Câmara Municipal de Paracatu (Praça JK, 449, Centro)o terceiro evento da série de encontros realizados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que tem como objetivo a discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura.
Paracatu representará o Noroeste mineiro e toda a sociedade está convidada a apresentar sugestões aos parlamentares estaduais para aprimorar o projeto que tramita na Assembléia.
O projeto começou a tramitar em agosto de 2015 e traz um conjunto de metas e estratégias para a política cultural do Estado pelo prazo de dez anos. Na mensagem do governador Fernando Pimentel que encaminhou a proposição, foi destacado que o plano estadual tem relação direta com a Lei Federal 12.343, de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).
De acordo com essa norma, os entes da Federação que aderirem ao PNC deverão elaborar seus planos decenais em até um ano após assinatura do termo de adesão voluntária, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nacionalmente.
O Plano Estadual é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são: cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. No projeto, são mostradas as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.
De acordo com o secretário municipal de Cultura de Paracatu, Isaac Costa Arruda, a realização do encontro é muito importante para o município e região. “Das cidades históricas, Paracatu é a que fica mais afastada e isolada de movimentos maiores. Essa discussão coloca não só o município, mas também o Noroeste do Estado, no centro das atenções”, destacou.
Encontros – Já foram realizados dois encontros regionais. O primeiro aconteceu no último dia 22 de fevereiro, em Ouro Preto (Região Central do Estado). O segundo ocorreu em Araxá (Alto Paranaíba), na última segunda-feira (29). Ao todo, doze encontros regionais devem ser feitos até maio. Divinópolis (Centro-Oeste de Minas) será a próxima cidade a receber o evento, em 14 de março.
Etapa final – Após os encontros regionais, acontecerá a etapa final do fórum técnico, que será nos dias 8, 9 e 10 de junho, no Plenário da ALMG. Nesse período, os participantes vão aprovar e priorizar propostas que subsidiarão a análise do Plano Estadual de Cultura pelos deputados. O Documento de Propostas será então entregue à Presidência da ALMG.
Fonte: Assessoria de Imprensa ALMG
Foto: Willian Dias
