Todos os anos é assim, 12 de outubro é o dia das crianças e muitos presentes e festas se espalham pela cidade. Mas, infelizmente muitas crianças passam esse dia sofrendo com a violência, com uma família desestruturada ou até mesmo vivendo as consequências do uso e abuso de drogas. Mas, afinal o que há de novo, o que há de lei em nosso município para mudar essa realidade? Listamos nesta reportagem 04 projetos de lei voltados para a proteção da criança e do adolescente em Paracatu.
Os projetos são de autoria da Vereadora Marli Ribeiro e versam sobre combate ao abuso e exploração sexual, pedofilia e dependência química. Todos esses projetos já foram votados e aprovados na câmara municipal, sancionados pelo prefeito municipal e agora são lei.
COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS- Projeto que criou a semana de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente, a lei estipula que ações de prevenção e campanhas educativas devem ser realizadas no município por órgãos municipais a partir da segunda semana de outubro. Este ano, a vereadora Marli Ribeiro apresentou junto à comissão de serviços públicos e cidadania um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater o tema com autoridades municipais, o requerimento foi aprovado por todos os membros da comissão, a audiência será agenda brevemente.
COMBATE A PEDOFILIA- A vereadora Marli Ribeiro também é autora do projeto de lei que criou o dia municipal de instrução para alunos dos ensinos fundamental e médio sobre os cuidados contra pedofilia na internet, de acordo com o projeto todo 18 de maio deverá ter ações por parte da secretaria municipal de educação em parceria com outros órgãos para promover a conscientização dos alunos.
COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA- Outro projeto que merece destaque nesse sentido é o que autoriza o município a divulgar em todo impresso da secretaria municipal da educação o disque 100, o número em que as pessoas podem denunciar casos de abuso contra crianças e adolescente. Com a divulgação em provas, trabalho e avisos escolares as crianças e adolescentes vão saber o caminho da denúncia, caso sejam vítimas.
COMBATE AO USO E ABUSO DE DROGAS POR CRIANÇAS- E é outro projeto na área de proteção das nossas crianças está o projeto de lei que dispõe sobre a notificação de ocorrências de uso de bebida alcoólica e outras drogas por crianças e adolescentes atendidos em hospitais públicos e privados e instituições congêneres de Paracatu e dá outras providências. O que isso significa na prática? Todo atendimento feito à criança ou adolescente em um hospital público ou privado, numa clínica ou unidade básica de saúde sob o efeito de álcool e outras drogas deve gerar um relatório simples de notificação que será encaminhado ao Ministério Público da infância e adolescência e ao Conselho Tutelar.
Esses órgãos terão em mãos um instrumento para fazer encaminhamentos, visita a esta família, repassar a outros órgãos como delegacia de proteção à família e a patrulha familiar da polícia militar. E até mesmo fazer um contato com os pais. Porque, infelizmente, muitos pais só descobrem que seus filhos já estão nas drogas depois de chegarem ao fundo do poço. Marli Ribeiro, a vereadora da família!
A vereadora Marli Ribeiro afirmou que essa atenção voltada para as crianças é essencial para a construção de famílias sólidas e uma sociedade melhor. “Eu sempre digo que criança é um futuro que se constrói no presente! Este é meu lema como vereadora da família. Precisamos proteger nossos pequenos, possibilitar uma igualdade de oportunidades, criar leis e ações que fomentem uma infância saudável, longe das drogas e da violência- esse é um importante passo para a construção de uma sociedade melhor, Devemos batalhar para que todas as crianças vivam com mais dignidade. Criança brinca, criança não é brinquedo, ”afirmou Marli Ribeiro.
Fonte: Assessoria Parlamentar / Lilian Derkiê.
