Falsidade ideológica é crime e só no Facebook são mais de 83 milhões de perfis falsos
As redes sociais se tornaram um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o que é a de internet para vários brasileiros. Já tive contato com pessoas que não sabem a diferença entre Internet, e-mail e facebook. Pra muitas pessoas, o Facebook é tudo que há na internet.
Bom, se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de negócios, amizades e relacionamentos, por outro, tem sido cenário para a prática de inúmeros abusos e crimes.
Nos sites de relacionamento os usuários exibem suas fotos pessoais, expõem a sua biografia, manifestam suas preferências, falam da família, exibem seus amigos e associam-se a comunidades que se identificam.
Porém, o perfil exibicionista (e segundo os criadores do facebook, não muito honesto) do brasileiro vem causando problemas durante a interatividade online. A quantidade de perfis falsos, também conhecidos como fakes por exemplo, tem aumentado meteoricamente e, por este motivo tem sido recorrente o uso não autorizado de imagens de terceiros, divulgando conteúdos que atacam a honra, expondo as pessoas ao ridículo, e, por estes motivos, em alguns casos que podem ser identificados, estes podem ser punidos.
O Facebook tem até citado estes usuários como "indesejáveis", numa clara demonstração de descontentamento quanto ao público Brasileiro, inclusive é idéia de Mark Zuckerberg, criar uma estrutura específica de servidores separados só para o Brasil, devido aos perfis criados para violar as regras da rede social, como o envio de spams.
Além de facilitar a criminalidade no caso dos mais graves como do jovem britânico, de 19 anos, foi condenado pela morte da babá Kati Wynter, de mesma idade, após tê-la enganado com quatro perfis falsos no Facebook até as mentirinhas e indiretas enviadas pelos fakes, tudo vai prejudicando reputação das redes sociais.
E vale ressaltar que em época de eleição esse fenômeno cresce demais. Aqui em Paracatu mesmo, estamos vendo a proliferação de usuários recém criados e que começam a poluir um ambiente virtual que já é difícil
Tem candidato em Paracatu que, na falta de orientação política ética, ou na falta de alguém que o faça mesmo, vai criando perfis falsos para se auto-elogiar e disseminar a idéia de que este ou aquele candidato é o melhor.
Bem, esta prática da criação de fakes e fofocas virtuais não é crime, mas a violação dos termos e a comprovação do dano moral, ai é crime! Entendeu?? Então a gente explica…
Ao inserir conteúdo falso, o internauta está infringindo uma regra dos Termos de Serviço do site de relacionamento, que obriga o criador do perfil zelar pela integridade dos dados cadastrais.
Ou seja, se houver alguma denúncia o infrator poderá ter o seu perfil excluído e, se a pessoa que teve sua foto utilizada indevidamente, descobrir este fato e julgar que houve danos a sua imagem, terá legitimidade e meios para comprovar uma indenização judicial.
Vale destacar também que, segundo os juristas consultados, se o fake é criado a partir de uma pessoa identificada, existe também o crime de falsidade ideológica. O ato de incorporar a personalidade de outra pessoa e manifestar em seu nome é crime, de falsidade ideológica.
É inegável que as redes sociais transmitem uma falsa impressão de que todo conteúdo é legalizado, pela possibilidade de liberdade de expressão, pela ausência de censura ou mesmo pelo descontrole gerencia, mas os internautas devem ficar atentos, pois o que pode se passar por uma diversão está sujeito a punição.
