O Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu uma sentença histórica, condenando um médico por conduta fraudulenta em Paracatu – Minas Gerais. Segundo informações, o profissional da saúde foi sentenciado a pagar uma quantia significativa de R$ 1,6 milhão por simular a realização de mais de 500 plantões e 90 cirurgias na região.
A denúncia, que foi instaurada pelo Ministério Público de Minas Gerais, revelou um esquema complexo no qual o médico não apenas inventava plantões e procedimentos cirúrgicos, mas também recebia indevidamente por sobreavisos e horas de trabalho noturno no hospital local. Essa conduta ilícita não só lesou os cofres públicos, mas também comprometeu a qualidade e a segurança dos serviços de saúde prestados à população de Paracatu.
O desembargador Alberto Diniz Junior, relator do recurso, destacou em sua análise que o médico não apresentou evidências suficientes para comprovar sua presença nos plantões e nas cirurgias alegadas. Além disso, testemunhas relataram que o profissional mantinha um consultório particular e não desempenhava atividades administrativas no hospital durante o expediente.
É importante ressaltar que tais práticas fraudulentas ocorreram durante o período em que o réu ocupava o cargo de diretor técnico do hospital. Essa posição lhe conferiu não apenas um aumento substancial em seu salário, mas também facilitou a execução do esquema fraudulento, que visava principalmente benefícios financeiros pessoais.
Do montante total da condenação, estimado em R$ 1,6 milhão, cerca de R$ 826,7 mil correspondem aos valores indevidamente recebidos pelo médico, os quais deverão ser integralmente restituídos aos cofres públicos de Paracatu. O restante da quantia compreende uma multa aplicada em decorrência das irregularidades constatadas.
