As chuvas tão ansiosamente esperadas estão chegando a Paracatu e região, embora a cidade não esteja apta para recebê-la, nem a estrutura da cidade preparada para evitar o caos das enchentes, que podem causar danos e provocar mortes, como aconteceu neste sábado (23/12) entre os bairros Santana e Vila Mariana.
Tristemente, o histórico mostra que a tragédia poderia ser evitada, mas não dá para se atribuir toda a responsabilidade somente às autoridades públicas que é claro, poderiam ter atuado com medidas efetivas de prevenção e precaução ao longo dos anos, décadas, pois, o aviso já havia sido dado há mais de uma década.
Nas imagens abaixo recortes de matérias de 2011, 2017 e 2018 que poderiam ser repetidas este ano, com o mesmo problema nos mesmo locais de costume. As autoridades (Prefeito e Secretário) da época se manifestaram, prometeram obras emergenciais, mas quando a chuva diminuiu, tudo foi esquecido e a solução foi passada para o próximo dono da cadeira que tem a missão de justificar pois é uma obra cara, que não aparece para a população e além do mais tem a difícil tarefa de substituir os “rasgões” que existiam pela cidade e que foram simplesmente “desconsiderados” com o crescimento desordenado da cidade.
Outro fator que leva às enchentes é o descarte irregular de lixo nas vias e o acúmulo de restos de materiais de construção. Através disso, os resíduos que estão nas vias públicas acabam sendo levados pelas chuvas para os bueiros, entupindo-os e impedindo a passagem da água no local. Pela quantidade de lixo encontrado nas ruas de Paracatu na manhã de sábado, é evidente que a população tem feito das ruas um lixão a céu aberto.
O lixo que se joga na rua entope as bocas de lobo, mais conhecidas como bueiros, aquelas grades perto da guia da calçada. A água da chuva não tem espaço para transitar e as tubulações ficam entupidas de resíduos, transbordam e causam alagamentos.
Além da população, a Câmara de Vereadores ocupa lugar de destaque no ranking da omissão. Há mais de 6 anos foi apresentado e aprovado na Câmara o programa do bueiro inteligente, que também não saiu do papel.
Não menos preocupante está a ocupação e construções irregulares de áreas de proteção ao longo dos córregos que cortam Paracatu, outro fator de grande influência. A água que escorre pelas ruas e nas galerias fluviais construídas para o escoamento deveriam encontrar seu leito natural nos córregos que cortam a cidade, mas este espaço, da natureza, está sendo disputado.
Na imagem abaixo, pode se observar que no local da tragédia do último sábado, pelo menos 16 imóveis ocupam o espaço do córrego, impedindo a drenagem natural.
De quem é a responsabilidade das construções em áreas irregulares?
O Estado (poder público) possui plena responsabilidade civil para os moradores que moram em áreas de risco e irregulares e neste caso é o responsável também pela recuperação da infraestrutura de serviços públicos e dos ecossistemas.
Se uma construção é considerada irregular e não atende aos padrões fixados nas leis a prefeitura pode desapropriar por diversos motivos e o mais sério deles, é quando a construção coloca em risco a vida dos moradores do imóvel e arredores.
Não se sabe o tamanho desse problema. Enviamos e-mail com pedido de informação ao CREA e Secretaria de Infraestrutura para sabemos quantas obras há em construção atualmente em Paracatu e questionando se há alguma ação em curso para minimizar e acabar com o problema.
