A partir de segunda-feira (09/05), começam a ser instalados em Paracatu, outdoors de conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), das polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG), do Conselho Central de Políticas de Segurança Pública de Paracatu (Centralseg), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Ordem dos Advogados do Brasil e do Sicoob.
As peças foram idealizadas durante reuniões da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Paracatu com a rede de proteção infanto-juvenil do município, composta pelos conselhos Tutelar e Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, pelas secretárias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Apae Paracatu e Lar dos Pequeninos, além das polícias Civil e Militar, do TJMG e da Centralseg.
Agenda do mês
Além dos outdoors, várias ações de conscientização foram propostas pelos integrantes da rede para a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá pela primeira vez em Paracatu, entre 16 e 27 deste mês, dentro do Maio da Proteção Integral. A abertura oficial será no dia 16, às 8h30, no auditório de Centro Administrativo.
Também estão previstas palestras nas escolas para o dia 17; caminhada Maio Laranja saindo da Praça Santana, às 8h, do dia 18, em direção ao Fórum Martinho Campo; blitz educativa no dia 19; e roda de conversa no dia 20, às 8h, na Câmara Municipal. Já no dia 25, às 8h, na Câmara de Paracatu, ocorre a abertura oficial da 1ª edição da Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. No dia seguinte, pela plataforma Finom, às 18h, será realizada a live Adoção inter-racial. E no dia 27, às 14h, uma roda de conversa abordará o tema adoção, na Câmara de Paracatu.
Rede de Proteção
Na busca por garantir proteção integral a crianças e adolescentes de Paracatu, o MPMG instituiu um procedimento de promoção e implementação de projetos sociais (Props). O objetivo é integrar ações e consolidar a rede de proteção infanto-juvenil no município. “Com isso queremos trazer a sociedade, a família e o terceiro setor para o debate, pois pretendemos estabelecer uma agenda anual de discussões sobre o tema”, afirmou a promotora de Justiça Maria Constância Alvim.
Segundo a representante do MPMG, uma das finalidades dessa consolidação da rede é desenvolver um conhecimento comum, eleger alternativas, formular estratégias e tomar decisões em conjunto sobre o tema. Para isso, estão previstas reuniões, parcerias, além de oficinas de qualificação dos agentes do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e um calendário anual de discussão. “Precisamos estabelecer uma política pública intersetorial, com agenda ampla, democrática e permanente, que seja independente de governos, conselhos e setores, senão, esse trabalho em rede, lentamente construído, se perde”, disse.
Uma medida urgente, segundo a promotora de Justiça, é o aperfeiçoamento do sistema de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, de modo a permitir a rápida e eficiente apuração dos casos, a responsabilização dos autores e a adequada proteção às vítimas. De janeiro de 2021 a fevereiro de 2022, por exemplo, foram instaurados 62 procedimentos com a finalidade de apurar notícia de violência sofrida por menores de idade no município.
Para a consolidação da rede de proteção, a Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Paracatu já realizou desde março deste ano reuniões com instituições, entidades, poderes e sociedade civil para discutir o tema. Uma das medidas já em prática, definida pela rede, foi a instituição da Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dentro do Maio da Proteção Integral.
Fonte: MPMG
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