O Senado Federal estuda, entre outras propostas, a criação de um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Zema destacou a necessidade de encontrar um projeto viável para conter a disparada dos valores.
“Já está pronto um projeto de lei no Senado que visa criar um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. Ele visa, em um momento como este do último ano em que o valor do combustível subiu muito, evitar que ele tenha tantas oscilações assim. Os governadores que escutaram gostaram da proposta. Cabe agora ao Senado ter agilidade e conseguir conduzir isso de maneira célere, porque o consumidor está sendo prejudicado. Todo esforço deve ser feito para que o preço pare de subir e, se possível, venha a ser reduzido”, disse o governador ao final do fórum.
Na última terça-feira (1/2), O Governo de Minas publicou no Diário Oficial o Decreto Nº 48.358, que estende até 31/3/2022 a redução da alíquota do ICMS do diesel no estado de 15% para 14%.
Outras pautas
Entre outros assuntos debatidos pelos governadores estão o novo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), ações de combate à pandemia e vacinação contra a covid-19.
Fonte: Governo de Minas
*Permitido compartilhamento e ou cópia desde preservada a fonte (LEI Nº 9.610/98)
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