Loteamentos e construções irregulares agravam drama da população durante chuvas

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Além do problema de escoamento das águas de chuva, recorrente há anos nas principais ruas do centro da cidade, moradores de vários outros bairros de Paracatu já vivem o mesmo drama.

Os problemas de alagamentos em Paracatu são históricos, pois as redes pluviais foram construídas há mais de 80 anos quando a cidade era bem menor e tinha muitos pontos de escoamento natural em lotes e áreas verdes. Com a urbanização, o asfaltamento do solo e a consequente impermeabilização que impede a infiltração, a água da chuva fica retida na superfície causando inundações e enchentes. Décadas se passaram e vários governos apenas “empurraram o problema”.

Segundo especialistas o maior problema de hoje é a omissão da Prefeitura na fiscalização de obras e na criação de “loteamentos clandestinos”, sem serviços básicos e a infraestrutura necessária aliada ao desconhecimento da população.

“-É obrigação de todo empreendedor que faz um loteamento fazer a infraestrutura. O poder público não tem obrigação sobre isso. Nos loteamentos que já foram construídos foram da regularidade, a Prefeitura pode até executar as obras, mas tem que cobrar do loteador do proprietário, seja na justiça, seja pegando lotes como caução.” Esclarece Dalmon Pereira de Souza, Técnico em Edificações Especialista em logística de habitação.

Há um caso histórico, durante o último governo do Prefeito Vasquinho, acionou a justiça contra uma Construtora que vendia terrenos sem infraestrutura no loteamento que hoje é o bairro Primavera. A pedido da Prefeitura, a justiça embargou vendas e só depois do empreendedor cobrir as despesas feitas pelo município que eram de responsabilidade do loteador, o empreendimento foi liberado.

Durante o temporal desta terça-feira (04/01) vários vídeos circularam em grupos de What’s App e redes sociais confirmando este entendimento do Topógrafo Dalmon Pereira de Souza. Um deles, em que um popular narra a situação de uma Rua no bairro Vista Alegre, foi contestado pelo Secretário de Obras Pedro Adjuto que explicou o seguinte:

1) Trata-se de um loteamento privado, cuja responsabilidade é do proprietário do loteamento, a quem caberia a execução de toda a infraestrutura antes de colocar os lotes à venda;
2) Não bastasse isso, trata-se de um loteamento sem regulamentação e irregular, portanto a prefeitura não tem responsabilidade sobre ele;
Além disso, conforme pode ser constatado nas imagens, as casas foram construídas abaixo do nível da rua e provavelmente sem nenhum projeto aprovado no município.

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Vereador diz que "ajuda" do poder público foi recusada. Moradores vão ter que recorrer a donos do loteamento 

Ainda sobre a reclamação dos moradores do Vista Alegre, o Vereador Paulo Ferreira (PSD), disse que "os problemas realmente foram ocasionados por falhas de governos anteriores que se omitiram de suas responsabilidades, e permitiram que coisas do tipo acontecessem, mas afirma que se foi permitido no passado, agora a solução é a legalização dentro da lei."

Ele afirma ainda que recebeu um pedido de ajuda e de imediato ligou para o secretário de obras Pedro Adjuto e o engenheiro Rodrigo Mariano, que prontamente o atenderam. Que estiveram no local, levaram maquinário pra fazer o serviço, mas segundo o Vereador moradores não permitiram, com a alegação de que não resolveria o problema.

A solução paliativa para o drama provocado pelo loteamento irregular e construções irregulares seria colocar as pedras tapiocanga nos buracos, jogar o cascalho, compactar e fazer a compactação.

"-Alguns moradores não permitiram a entrada da máquina, dizendo que só aceitam o asfalto e pra fazer o asfalto já é um processo mais demorado, pois precisa regularizar o loteamento, fazer alongamento de rua," explicou o Vereador em uma rede social.

*Permitido compartilhamento e ou cópia desde preservada a fonte (LEI Nº 9.610/98)

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