Esta frase não é de minha autoria. Ela está impressa em um adesivo no carro da professora Romilda desde o tempo em que ela exerceu de forma aguerrida a direção do Sind-UTE ( Sindicato único dos Trabalhadores em Educação). O adesivo já se encontra um pouco desgastado, mas a frase, como diria Rui Barbosa: “ Queima como um ferrete”.
Essa frase está carregada de vários significados e pode nos levar a refletir sobre a educação e, principalmente sobre a situação salarial dos professores em nosso município e no estado de Minas Gerais. É interessante invocar primeiro os preceitos normativos que norteiam a educação na Constituição Federal. O Art. 6º introduz o Capítulo sobre os Direitos sociais trazendo a educação em primeiro lugar: Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Já o Art. 7º aponta os direitos dos trabalhadores e em seu Inciso V , assevera, “in verbis”: V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; Bastariam esses artigos para demonstrar a forma desrespeitosa e, por que não dizer inconstitucional em que são tratados os servidores da educação em várias esferas do governo. Mas temos ainda o Art. 206 da Carta Magna que traz normativos relevantes para o profissional do ensino. Vejamos: VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A forma com que os professores são tratados é um verdadeiro acinte e fere frontalmente tais princípios de nossa Constituição. Onde está o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho? E o famigerado Piso Nacional que deveria ser adotado em todas as esferas de governo? Balelas e balelas, mentiras e mais mentiras. E o professor continua com o seu trabalho, tentando educar uma sociedade cada vez mais carente de educação.
No município, deparamos com professores que precisam fazer greve para conseguir uma migalha de reajuste e ainda serem retaliados quando voltam às salas de aula. O Plano de carreira municipal retirou direitos dos profissionais do ensino e achatou os salários dos professores.
No plano estadual, um desastre total. O governo Aécio deve terminar o seu segundo mandato sem um único reajuste salarial digno para os professores e demais servidores. Incrível mesmo é que o seu vice-governador esteve em Paracatu e foi recebido com honras de grande estadista, mesmo sendo hoje considerado o inimigo público número um dos professores em Minas Gerais.
No contexto Federal, a coisa já muda de figura. Basta uma pequena comparação com o salário que será pago aos futuros professores do Cefet, uma escola sob a responsabilidade do governo federal. Com algumas vantagens adicionais do plano de carreira, um professor poderá receber o equivalente a R$ 8.000,00 ( Oito mil reais) mensais, desde que possua a titulação necessária. Isso significa que os professores que serão nomeados para substituírem os atuais professores que atuam no Cefet terão salários até dez vezes mais que o minguado salário dos profissionais da rede estadual e municipal.
Voltando à frase do carro da professora Romilda, bom mesmo seria se esses governantes criassem juízo e resolvessem, pelo menos de vez em quando , consultar os professores para melhorar a situação dos educadores e, consequentemente, adotar melhorias na educação em suas esferas de governo.
Bem, se me consultarem, posso indicar um bom tratamento: sigam o exemplo do governo Lula, paguem dignamente os professores e adotem projetos importantes como CEFET, ENEM e PROUNI.
E ainda chamam O Presidente Lula de analfabeto! Parafraseando Beltold Brechet : “ O pior analfabeto é o analfabeto político!”.
