Como parte do Programa Pontualidade 5.0 e com foco em reduzir o acervo processual de crimes dolosos contra a vida e agilizar a resposta ao cidadão, comarcas contam com a cooperação de magistrados para realizar mutirão de sessões do Tribunal do Júri. Em Paracatu, no Noroeste de Minas, 14 sessões foram realizadas entre junho e dezembro de 2025 e outras oito estão previstas para até março de 2026.
A ação tem o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ocorre em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
A cooperação na comarca foi solicitada pela juíza da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu, Letícia Fontes Guedes, que defende a ampliação do alcance da iniciativa que ajuda a reduzir o estoque processual:
“Esse resultado de 2025 foi fruto de uma atuação colaborativa, comprometida e sensível à necessidade de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional célere, eficiente e humanizada. Reitero minha profunda gratidão aos colegas magistrados que participaram das sessões, aos servidores que atuaram com dedicação exemplar e às instâncias superiores do Tribunal, que confiaram e investiram no trabalho desenvolvido nesta comarca.”
A magistrada ressaltou o impacto positivo gerado pelo mutirão do Júri. De acordo com ela, a Comarca de Paracatu conta com apenas nove processos conclusos há mais de 100 dias, que se encontram atualmente sob análise no âmbito do Projef Sentenças (Programa Justiça Eficiente). “Trata-se de um marco significativo, considerando especialmente a complexidade das demandas do Tribunal do Júri”, explicou.
Para a Juíza Letícia Fontes Guedes, a colaboração das instâncias superiores foi fundamental para viabilizar a força-tarefa, garantindo estrutura, respaldo administrativo e segurança. “Com a autorização e o apoio institucional do Tribunal, foi possível organizar e executar um trabalho de alta relevância para a jurisdição criminal local.”
Magistrados
Em Paracatu, em 2025, as sessões do Tribunal do Júri ocorrem no Fórum Martinho Campos Sobrinho, com cooperação de dois juízes: o juiz da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio, José Rubens Borges Matos, responsável por nove sessões entre junho e agosto; e o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas, Rodrigo de Carvalho Assumpção, que realizou cinco sessões entre julho e dezembro.
Para fevereiro e março de 2026, estão marcadas oito sessões com cooperação do juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro, Hugo Silva Oliveira.
Apoio às unidades judiciárias
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Novais, destaca que a cooperação, por meio do Projef e dos Núcleos de Justiça 4.0, tem sido uma política do TJMG para aprimorar a prestação jurisdicional.
Ela ressalta ainda que o Programa Pontualidade 5.0, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça, tem se dedicado ao levantamento das unidades judiciárias que possuem ações de crimes dolosos pendentes de sessão plenária, bem como ao apoio a elas.
Fonte: TJMG
