Após visitar as cidades de 39 cidades do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha o projeto Ministério Público Itinerante, lançado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO-MG) chega a cidade de Bonfinópolis de Minas.
Segundo o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, o projeto é um marco na história da instituição. “O Ministério Público Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MPMG. O projeto tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições”, disse.
O Ministério Público Itinerante é um projeto que percorre o Estado para divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover uma aproximação com os cidadãos. Segundo o ouvidor do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, o projeto surgiu da constatação da necessidade da presença institucional.
A proposta da Ouvidoria do MPMG, órgão mentor do projeto, é manter o promotor de Justiça próximo à população, realizando atendimento aos cidadãos e palestras em escolas e espaços públicos. “A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o MPMG e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição. "No ano passado a opção foi mostrar o projeto e o Ministério Público, por isso optamos por passar por grandes centros regionais e por cidades menores no curso desse roteiro. Esse ano a intenção é atingir os municípios onde há uma carência da presença institucional”, explica Mauro Flávio.
Primeira edição
Em 2010, a caravana do Ministério Público Itinerante visitou 36 cidades de todas as regiões de Minas Gerais, percorrendo cerca de 7 mil quilômetros. Em sua primeira edição, o projeto atingiu aproximadamente 47 mil cidadãos, entre estudantes que assistiram às palestras e pessoas que receberam atendimento da Ouvidoria do Ministério Público, do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de integrantes do Ministério Público dos locais ou de Belo Horizonte. Para 2011 a meta é percorrer 100 municípios.
Paracatu
Na cidade de Paracatu, a unidade móvel do Ministério Público Itinerante ficará estacionada na Praça Firmina Santana onde realizará atendimentos à população.
Para Marco Silveira, comerciante, projetos como esse são importantes para informar e defender os direitos da população. “Procurei o Ministério Público Itinerante e recebi orientação a respeito de um problema que há tempos fazia parte do cotidiano dos moradores de meu bairro. O atendimento foi rápido e o promotor muito gentil ”disse o comerciante.
As ações do projeto ocorrerão nos locais supra citados das 09h00 às 17h00. Serão oferecidos diversos serviços à população, entre eles orientação jurídica ou indicação de outros órgãos públicos competentes com a finalidade de buscar soluções mais ágeis para resolver conflitos e ações de cidadania.
Ficha Técnica
O projeto Ministério Público Itinerante 2011 é uma realização do Ministério Público de Minas Gerais, conta com a parceria estratégica da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO-MG), patrocínio da Petrobrás, Governo Federal, Copasa, Governo de Minas, Gerdau, Arcelor Mittal e Itambé, com o apoio institucional da Polícia Militar de Minas Gerais, Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais e Sesc Minas. O apoio é do Café Aranãs, a organização da Intercom Brasil e a produção da Foco organização de eventos.
Confira os locais de atendimento do Projeto Ministério Público Itinerante na próxima semana:
• Paracatu
Data: 01/07 (sexta-feira)
Horário: 09:00 às 17:00
Local: Praça Firmina Santana – Centro
Confira as próximas cidades a receberem a visita do projeto Ministério Público Itinerante:
Junho
30 – Bonfinópolis de Minas
Julho
05 e 06 – João Pinheiro
07 – Três Marias
08 – Morada Nova de Minas
