Nos últimos meses, a cidade de Paracatu tem enfrentado um aumento significativo na circulação de carros equipados com sistemas de som automotivo potentes, gerando desconforto e insatisfação entre os moradores.
Comerciantes, funcionários públicos e até professores durante as aulas são afetados por essa situação, que compromete o sossego e a qualidade de vida na cidade.
Funcionários e Professores da cidade relatam que o barulho excessivo dos carros que passam em frente as Escolas atrapalha o ambiente escolar. “-É difícil manter a atenção dos alunos em meio a tanta barulheira e quando eles passam, disparam alarmes, as janelas tremem e parece que fazem de propósito, porque passam devagarzinho. Isso prejudica o aprendizado e causa estresse tanto nos alunos quanto nos professores”, comenta Ana Paula, professora de matemática em uma escola pública local.
Os comerciantes também expressam sua preocupação. Vários estabelecimentos têm recebido reclamações de clientes que se sentem incomodados e optam por não permanecer em locais onde o barulho é intenso. “A situação está insuportável aqui na avenida, porque os carros param nas faixas de pedestre, nos semáforos, e como o trânsito é mais lento e a avenida fechada, o barulho fica mais alto ainda. É um desconforto danado”, relata Carlos Oliveira, vendedor em uma loja de roupas na Av. Quintino Vargas.
Voz dos Idosos
Os idosos são outro grupo que tem sentido o impacto da poluição sonora causada pelos carros com som automotivo. “-Às vezes, não consigo nem assistir à televisão ou conversar no telefone. O barulho é constante e irritante”, desabafa Dona Valci, de 76 anos, moradora do centro da cidade e mesmo sendo vizinha de uma Escola, sofre com a circulação de carros com som automotivo.
O que diz a lei
Código Civil: Artigos que tratam sobre a proteção da propriedade e o direito ao sossego, permitindo que a pessoa afetada busque reparação por danos.
partir da Resolução do CONTRAN Nº 958 DE 17/05/2022, o som automotivo pode ser audível do lado externo do veículo, desde que o volume não cause perturbação do sossego público. Além disso, o motorista será autuado por infração grave. Além da multa, que hoje é de R$ 195,23, o motorista também somará cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Legislações Municipais: Muitas cidades possuem leis específicas que definem limites de decibéis permitidos em áreas urbanas e horários em que o som deve ser reduzido. Geralmente, essas leis estabelecem multas para infratores.
Em caso de perturbação, os moradores podem registrar queixas junto à Secretaria de Meio Ambiente, que pode atuar para coibir abusos. É importante que os cidadãos conheçam as leis locais para reivindicar seus direitos de forma adequada.
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