Aconteceu nesta quarta-feira (10/01) a reunião da Comissão Processante que analisa o processo de cassação instaurado contra o Vereador Dênis Dantas (PDT),
O parecer apresentado pela Vereadora Vera Lemos (SD), trouxe transcrição de um áudio em que a denunciante Fernanda Batista confessa ter sido orientada pelo Vereador Professor Alex (DEM) a fazer a acusação, tendo sido responsável inclusive pela elaboração da peça.
Apesar da situação crítica inicialmente devido ao sorteio ter colocado Professor Alex, claro desafeto do investigado, como Presidente da Comissão Processante, o relatório preliminar virou o jogo e depois de lido mudou o quadro, colocando o próprio Presidente Professor Alex como suspeito e sujeito a outro processo de cassação.
No parecer preliminar, a relatoria da Comissão Processante destacou que a denúncia não foi suficiente para justificar o procedimento para cassação do mandato devido à desproporcionalidade ao fato envolvendo o parlamentar uma vez que a própria denúncia não se encontra em consonância da realidade.
“O conteúdo da denúncia não atende o decreto lei 201/77 para dar prosseguimento ao processo, por isso mais adequado o arquivamento da denúncia sob pena de ratificar os vícios formais que poderiam configurar abuso de autoridade. Conclui-se que o Vereador Professor Alex participou da elaboração da peça acusatória, do oferecimento da denúncia, votou pelo seu recebimento e figura como presidente da comissão.” Afirmou a relatora.
Apesar da aprovação do parecer que deu unanimidade na rejeição da denúncia, alguns Vereadores não ficaram satisfeitos com o acontecimento que chamaram de “manobra” e querem intimar a denunciante a dar esclarecimentos ao legislativo, conforme disse Paulinho do Transporte (PSDB).
“-Nós não podemos deixar esse negócio parado não. Nós temos que trazer essa menina aqui, nós temos que processar essa menina, porque o que ela fez é muito grave. É uma afronta à nossa casa essa mentira pra prejudicar parlamentar.” Afirmou Paulinho que também sugeriu ao Vereador Dênis Dantas (PDT) processe criminalmente a de denunciante.
O relatório aprovado na Comissão Processante que rejeitou preliminarmente segue agora para o plenário do legislativo que pode ratificar ou não a decisão.
Sobre “os áudios”
Durante a leitura do parecer, a relatora pediu que fossem apresentados áudios recebidos da denunciante Fernanda Batista sobre os acontecimentos, mas o Presidente Vereador Alex suspendeu a reunião e houve um acordo para não se prosseguir o processo de cassação.
Com o acordo de “não prosseguimento” a apresentação dos áudios foi desnecessária, porém podem ser usados em outros momentos e outros processos.
Por: Lucas Américo
