A Câmara de Vereadores de Paracatu, recebeu nesta segunda-feira (19/12) a denúncia feita pela Sra Fernanda Batista de Souza, moradora do bairro Vila Mariana em Paracatu que apresentou boletim de ocorrência registrado por um terceiro que teria se envolvido em uma briga com o Vereador Dênis Dantas (PDT), e assim fundamentou seu pedido de instauração de um processo de quebra de decoro de acordo com o artigo 5. Do decreto lei 201/1967.
Segundo o boletim de ocorrência anexado a denúncia da Sra Fernanda, durante uma festa na Fazenda Soares, o Sr. Floriano Matias Vieira de Souza, (primo do Vereador Dênis Dantas) iniciou uma séria de cobranças de promessas de campanha que o parlamentar não havia cumprido, o que teria desencadeado em uma acalorada discussão, chegando as vias de fato o que segundo a denunciante, configura “procedimento incompatível com a dignidade da Câmara e quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador.
Fernanda Batista de Souza, acrescentou e denunciou ainda que o documento registrado pelas autoridades policiais foi omisso, pois não consta no boletim de ocorrência, a agressão à namorada de Floriano, Sra Ivania Alves da Silva, que segundo Fernanda também foi agredida, mas não foi incluída no documento.
O documento diz ainda que “o parlamentar maculou a imagem do parlamento e procedeu de modo incompatível e faltou com sua conduta que feriu os padrões elevados da moralidade necessária aos prestígios do mandato,” e que a discussão expos seus pares e levando ao descrédito o poder legislativo municipal.
A denúncia com pedido de cassação foi bastante questionado por parlamentares. Dênis Brasileiro (Republicanos) indagou sobre os quesitos necessário à tramitação do inquérito.
“-A pessoa ameaçada, registrou o boletim de ocorrência, mas afirma que não tem interesse em representação criminal? Isso torna impossível a continuidade do ato pois o crime de ameaça precisa de representação da vítima,” lembrou Dênis Brasileiro.
Não foi esclarecida a relação da denunciante Fernanda com a vítima do boletim, sr. Floriano, mas um servidor da casa disse à imprensa que a denunciante é aluna do Vereador Professor Alex (DEM) e apenas assinou o documento a pedido do parlamentar em retaliação aos casos anteriores.
Colocada em votação a abertura do processo, 10 vereadores da base do governo deram base ao entendimento da Sra Fernanda e a Câmara acolheu a representação: Beto Codorna (PSD), Donato Silva (PP), Evando da Usina (PC do B), George Linderski (PSC), Manoel Alves (Podemos), Paulinho Ferreira (PSD), Professor Alex (DEM), Renato Martins (MDB), Tenente Cristina (PSD) e Vaguinho do Ônibus (DEM).
Após manifestações em comemoração a instauração do processo, a Presidente da casa, Vereadora Claudirene Rodrigues (PSDB), lamentou o recebimento da denúncia. “-Fica registrada pra vocês a prova da perseguição e a maldade que essa casa comete nesta tarde. Estão soltando fogos de artifício sobre a Câmara em comemoração ao recebimento da denúncia.” Disse a parlamentar.
Após sorteio, a comissão processante ficou assim composta: Professor Alex (DEM), como Presidente, Vera Lemos (SD) relatora e o Vereador Donato Silva, membro.
