A pontuação de Paracatu mostra também uma vertente do bom momento que passa a cidade, pois grande parte dos municípios da região caíram na pontuação, como por exemplo a cidade de Uberaba no Alto Paranaíba, que caiu de 11 pontos em 2009 para 7,9 em 2010.
Segundo Marina Cunha (FOTO 3), Secretária de Cultura, o crescimento da pontuação é baseado na avaliação do IEPHA e a pontuação reflete diretamente no valor que é devolvido ao município para investimento na área cultural. “- O valor das verbas cai direto na conta do fundo municipal de cultural e é criado um Conselho para avaliar a aplicação dos recursos e fiscalizar sua utilização. “ afirmou a Secretária de Cultura.
O recurso do ICMS Cultural é um fomento para as restauração e conservação de edificações, auxílio aos moradores, apoio a eventos de incentivo as manifestações culturais, educação patrimonial e outras iniciativas que possam amplificar o trabalho que, pode inclusive, aumentar nossa pontuação no ano seguinte.
Para receber pontos e consequentemente mais recursos do Estado, o município precisa seguir alguns critérios: preservar, valorizar e divulgar o patrimônio cultural.
“O ICMS Cultural é um meio ímpar de desenvolver políticas para a preservação do patrimônio cultural e ao mesmo tempo gerar repasses de verba para os municípios. Depois trabalho recente e do tombamento federal de Paracatu, a expectativa é que em 2011 a pontuação cresça mais 70%.” Concluiu Marina Cunha
A lei do ICMS do Patrimônio Cultural está em vigor desde 1996 e a distribuição dos valores, a partir de janeiro de 2011, vai depender da arrecadação deste ano. No último exercício, um ponto correspondeu a cerca de R$ 12 mil.
Minas Gerais foi o primeiro estado a adotar uma lei estadual que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.
Em 2009, 692 municípios encaminharam documentação para pontuação no ICMS Patrimônio Cultural. Esse número representa um aumento de 11% com relação ao último ano (quando 622 municípios participaram). Com os novos números, a adesão este ano foi de 81% do total de 853 municípios mineiros.
Serve de base para pontuação do repasse de recursos do ICMS, a criação de leis municipais voltadas ao patrimônio cultural, programas de educação patrimonial, formação e atuação do conselho municipal do patrimônio cultural, bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção e investimentos em bens e manifestações cultu-rais.
Foto 1: Sobradinho / Secretaria de Cultura
Foto 2: Museu Histórico
Foto 3: Marina de Fátima Simões Cunha – Secretária de Cultura
