A supressão irregular de vegetação nativa no Cerrado, maior bioma de Minas Gerais, foi alvo de fiscalização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), entre os dias 27 e 31/3. A operação Ricinus II ocorreu nos municípios de João Pinheiro e São Gonçalo do Abaeté, na Região Noroeste de Minas, e teve como objetivo coibir o desmatamento e a comercialização de carvão de floresta nativa de forma irregular. Foram fiscalizadas quatro cerâmicas e três propriedades rurais, resultando em multas de cerca de R$ 14 milhões.
O Cerrado é rico em biodiversidade e também berço de muitas espécies endêmicas de vegetais e animais. “A região Noroeste de Minas está inserida no bioma e sofre com a expansão das fronteiras agrícolas. A exploração irregular dos recursos naturais, com a supressão da vegetação nativa, tem causado impactos com efeitos adversos sobre a fauna, flora e a saúde humana”, diz o diretor-regional da Diretoria de Fiscalização Ambiental Noroeste, Sérgio Nascimento.
A operação faz parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) da Semad e foi feita de forma conjunta entre as diretorias de fiscalização ambiental das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams) Noroeste e Central Metropolitana. Os alvos foram empreendimentos produtores e consumidores de produtos e subprodutos florestais oriundos da supressão de vegetação nativa.
Os empreendimentos foram selecionados por meio da triagem dos consumidores de produtos e subprodutos da flora nativa e exótica no sistema de gestão da flora do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e no Sistema de Fiscalização (Sisfis). Além disso, foram identificados aqueles com potencial de acometimento de irregularidades ambientais em toda a “cadeia do carvão”, supressão de vegetação, produção e comercialização.
Irregularidades
As cerâmicas fiscalizadas usavam madeira nativa como fonte de energia em fornos para a fabricação de tijolos. Já as propriedades rurais desenvolviam, principalmente, atividades agrícolas com cultivo de pastagens, culturas anuais ou perenes como plantio de eucalipto. A supressão de vegetação nativa tinha por objetivo a implantação ou ampliação dessas atividades nas propriedades.
As principais infrações ambientais constatadas foram: consumo de madeira nativa sem o devido documento de controle ambiental; supressão de vegetação nativa sem autorização ambiental; queima controlada sem autorização do órgão ambiental; e apresentação de informação falsa no sistema de autorização para intervenção ambiental.
“A operação resultou na aplicação das penalidades de multa simples em aproximadamente R$ 14 milhões, cumulativamente com a suspensão das atividades desenvolvidas em desacordo com a legislação ambiental”, diz o diretor-regional Sérgio Nascimento.
Fonte: Agência de Minas
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