Antônio Andrade já recebeu adesões de centenas de parlamentares para a criação da Frente. Também recebeu o apoio do presidente da Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Sant`anna Alvim, que visitou o deputado em seu gabinete.
O Movimento Nacional para a Sobrevivência das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios Brasileiros (G100), também aderiu a Frente. Durante reunião do G100 (13/05), o novo presidente do Movimento, Alexandre de Almeida Marques, parabenizou a iniciativa do deputado. A reunião teve a presença do secretário de Política Agrícola, Edilson Guimarães, do assessor especial para Assuntos de Defesa Sanitária Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Newton Pohl Ribas, do diretor executivo do G100, Wilson Massote Primo, de lideranças do setor lácteo e de outros parlamentares.
Os empresários do G100 falaram ao deputado da dificuldade de sobreviver num país como o Brasil, com uma grande carga tributária, uma legislação higiênico-sanitária cuja base encontra-se em 1952, além de enormes taxas de juros, inviabilizando investimentos. E, ainda, concorrendo no próprio mercado com as maiores empresas de laticínios do mundo e enfrentando o imenso poder econômico das grandes redes de supermercado.
O deputado destacou que a Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva do Leite poderá contribuir para solucionar essas questões, já que seu principal objetivo é a criação de um canal de articulação política entre o Poder Legislativo e a sociedade organizada, visando estudar as políticas e discutir de forma ampla os instrumentos de regulação e financiamento da produção, industrialização e comercialização dos produtos in natura e da cadeia de lácteos.
Antônio Andrade esclareceu, ainda, que a Frente do Leite tem a finalidade de acompanhar políticas de ações relacionadas ao setor lácteo: "Tem o caráter de promover a valorização da cadeia produtiva do leite, setor que desempenha papel fundamental no desenvolvimento econômico brasileiro".
Frente do Leite terá participação de todos os segmentos do setor
"Por ser uma atividade forte, enxergamos a necessidade de criar uma Frente da Cadeia Produtiva do Leite para discutir o setor sem desassociar o produtor da indústria, do comércio e do consumidor, incluindo, ainda, o governo. Todos os segmentos da cadeia devem participar", informa o deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG).
Segundo ele, não há nenhuma atividade econômico-rural tão social quanto a produção de leite. É uma atividade que vai de Norte a Sul e de Leste a Oeste desse país, onde a maioria dos produtores é pequena e tem o leite como única atividade.
De acordo com o deputado, está prevista a realização de uma Audiência Pública da Frente, onde o setor poderá levar suas propostas para colocar em discussão os principais assuntos. Na opinião de Antônio Andrade, a importação do leite, o financiamento do setor, a comercialização, o aumento do volume de leite nos Programas Sociais, são assuntos que precisam ser discutidos na Audiência.
Importação: Para Antônio Andrade, algumas informações sobre a importação de leite são fundamentais para ter mais clareza sobre o setor. Ano passado, o deputado encaminhou um requerimento, aprovado em plenário, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, onde solicitava a relação das empresas importadoras, a quantidade e o valor do produto importado. Baseado num parecer da Advocacia da União (31/052004), o Ministério não forneceu as informações solicitadas no requerimento. Esta semana, mais uma vez, o deputado questionou o ministro Miguel Jorge sobre as informações.
O deputado salienta que fará um pronunciamento sobre este assunto e, ainda, vai encaminhar um oficio, aprovado em plenário, para a Advocacia da União. "Não podemos aceitar que o maior poder fiscalizador do país, o Congresso Nacional, não possa ter acesso a informações do setor", salienta.
Financiamentos: Outro assunto que deverá ser discutido em Audiência Pública, na opinião do deputado, é o financiamento do setor lácteo: "A indústria merece recursos para financiamento, pois sabemos que muitas estão com dificuldades de investimento. Por isso, vamos convidar financiadoras como o BNDS para participar da Audiência", comenta.
Para Antônio Andrade, nenhum país no mundo tem condições de produzir leite mais barato e em grande qualidade como o Brasil. Ele informa, ainda, que na Europa e em outros países o produtor de leite é subsidiado, enquanto no Brasil o produtor de leite é penalizado pela atividade.
Comercialização: Comercialização é outro tema que deve ser discutido, segundo Antônio Andrade. Ele lembra que, antigamente, a indústria tinha condições de colocar o preço no produto. Hoje, quem tem o controle dos preços e domina a cadeia é o comércio. "Se uma rede de supermercados faz promoção, quem paga essa promoção é o produtor e a indústria". Para o deputado, é preciso encontrar uma forma onde todos da cadeia ganham.
Programas Sociais: Um tema que merece atenção, de acordo com Antônio Andrade, é o incentivo do governo na compra de leite para os programas sociais. Segundo o, o governo deve fazer o que for preciso para segurar o homem no campo: "O governo precisa dar devida atenção a isso, levando em consideração que fica mais barato para o setor público manter o homem no campo".
Para se ter uma idéia, quando uma família muda do campo para a cidade, ela cria uma série de ônus para o setor público. Antônio Andrade explica que a família que ficava um ano ou dois sem ir ao médico passa a procurar o médico quase todo mês ao se mudar pra cidade.
O deputado comenta que já conversou com o ministro de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias, para incluir um volume maior de leite nos programas sociais. "Com dois bilhões de reais o governo ajudaria o setor e isso economizaria cinco, seis, dez bilhões na saúde, pois crianças ficarão mais saudáveis e nutridas", comenta. Ele acrescenta que, hoje muitas crianças não tomam leite porque falta dinheiro na família. Afinal, o gasto para quem compra um litro de leite todos os dias chega a 10% do salário mínimo.
Antônio Andrade conclui: "Numa ponta está o produtor e a indústria precisando vender. Na outra ponta tem alguém que precisa consumir e não consegue comprar. O governo deve fazer essa ligação, pensando em economia na saúde".
Fonte: Assessoria de Comunicação do Deputado Antônio Andrade
