Uma equipe composta por quatro fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) vai percorrer cerca de 60 obras em Paracatu. Após dois meses da última blitz de fiscalização na cidade, será realizada uma nova ação, do dia 23 a 27 de agosto de 2021, para verificar atividades técnicas na construção civil.
O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG em Paracatu. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além das placas de identificação em obras.
Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Paracatu, engenheiro civil Oliver Vaz da Silva, o motivo de uma nova blitz nesse curto período de tempo se deve ao fato da expansão da construção civil na cidade. “A blitz vai atender essa demanda por novas fiscalizações, exigindo que tenha um profissional legalmente habilitado como responsável técnico pelas obras”, explica.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Na última blitz em Paracatu, realizada em junho deste ano, foram verificados 139 empreendimentos e expedidos 62 autos de infração. Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho fiscaliza e verifica o exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
fonte: ASCOM CREA-MG
*Permitido compartilhamento e ou cópia desde preservada a fonte (LEI Nº 9.610/98)
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