Um trabalhador agrícola de Paracatu, receberá R$ 200 mil de indenização, após ter tido seu pé amputado num acidente em março de 2020, durante o serviço de descarregamento de grãos de soja. A decisão foi dos julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), que mantiveram, por unanimidade, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Paracatu.
Segundo o TRT-MG, o acidente aconteceu em 24/03/2020 e o trabalhador "iniciou a colheita, enchendo o caminhão graneleiro, que transporta a soja até os armazéns localizados na cooperativa da cidade de Paracatu. Mas percebeu que a máquina colheitadeira não estava descarregando todos os grãos de soja. Assim, ele subiu na parte traseira da máquina e viu que de 40 a 50 sacos de soja estavam represados".
Para resolver o problema, o homem começou a empurrar os restos dos grãos com o pé esquerdo. Neste momento, o restante de soja cedeu, seu pé foi na direção de uma rosca do equipamento e ficou preso. Ele só foi retirado com a abertura de uma comporta, com a ajuda dos colegas de trabalho.
O empresário que contratou o trabalhador acreditava que o homem tinha culpa pelo acidente, porque não havia ordem para o desembuchamento da máquina com o auxílio do pé ou mão. Também disse que a perícia não levou em consideração as informações que ele tinha prestado, além de existir contradições entre o fato alegado e as informações passadas pela vítima ao perito.
Uma testemunha ouvida no processo confirmou que a orientação do gerente era para que um empregado ficasse na cabine de operação para fazer a máquina funcionar e que outro fosse desobstruir o cano com as mãos e com os pés. E que, no momento do acidente, estava no interior da cabine, para que a vítima fizesse a desobstrução com os pés.
De acordo com o TRT-MG, a desembargadora relatora, Jaqueline Monteiro de Lima, entendeu que não existiam contradições entre as alegações iniciais e os dados da perícia. E ficou provado que o trabalhador não recebeu treinamento adequado para lidar com a colheitadeira.
"O trabalhador afirmou que era praxe e que foi orientado pelos supervisores a empurrar com o pé a soja úmida, fato também constatado pelo perito. Além disso, ficou claro que era habitual os operadores das máquinas trabalharem em dupla, usando os pés ou as mãos para executarem o desembuchamento dos grãos com a rosca em funcionamento, expondo-se a riscos de esmagamento/prensamento de membros, sem adoção de mecanismos eficientes para a sua segurança" afirmou a desembargadora relatora.
Após analisar o processo, a julgadora lamentou que o empresário tentasse atribuir a culpa do acidente ao trabalhador. Segundo ela, as constatações do perito técnico mostram que o gerente permitia a realização do trabalho na máquina sem treinamento e sistema de proteção adequados.
O empresário não teve direito de recurso na decisão e o perito médico constatou que após a amputação, o homem ficou parcialmente incapacitado. Por isso, os julgadores determinaram o aumento da indenização por danos morais para R$ 100 mil e da indenização por danos estéticos para R$ 100 mil, totalizando R$ 200 mil. Além do pagamento de R$ 24 mil para aquisição de nova prótese.
fonte: Estado de Minas Gerais
*Permitido compartilhamento e ou cópia desde preservada a fonte (LEI Nº 9.610/98)
____________________________________________
news blog comunica not reporter a midiadigital noroestemineiro facebook youtube tradutor google hotmail mercado livre whatsapp gmail globo uol google tradutor previsão do tempo olx traduzir netflix yahoo messenger jogos instagram whatsapp web g1 outlook clima minecraft bol covid19 coronavirus pandemia paracatu vagas de emprego estágio
