Com 18,19 pontos, Paracatu, no Noroeste do Estado, tem a maior pontuação na tabela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) critério Patrimônio Cultural para o exercício 2020, entre as cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste. Uberlândia (16,75), Patos de Minas (15,28) e Araxá (13,85) figuram entre os municípios com as melhores pontuações.
Por outro lado, os municípios de Delta e Veríssimo, com 0,60 ponto, apresentam o pior desempenho na publicação divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) na última terça-feira (23). A tabela completa está disponível na página da instituição.
Com base na pontuação dos municípios, o governo estadual disponibilizará recursos destinados ao ICMS Cultural de cada cidade. Para solicitar as verbas, as Prefeituras, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, devem construir e colocar em prática políticas de proteção ao patrimônio cultural.
De acordo com o Iepha, 804 cidades foram pontuadas com base na análise de documentações enviadas pelos próprios Municípios. A avaliação considera, principalmente, as ações e políticas que os gestores públicos realizam no intuito de preservar e proteger o patrimônio cultural. O próximo passo é o envio da pontuação definitiva à Fundação João Pinheiro, responsável por calcular os valores que cada Prefeitura receberá do Governo de Minas Gerais. O envio ocorre em novembro e os procedimentos para repasse serão iniciados em janeiro de 2020.
Melhor pontuação entre as cidades do Triângulo Mineiro, Uberlândia melhorou em relação aos dois últimos exercícios. Em 2018, o município alcançou 13,56 pontos; em 2017 foram 13,62 pontos.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Mônica Debs Diniz, os recursos que são repassados ao Município são enviados integralmente ao Fundo de Cultura, sendo investidos em ações de manutenção dos bens tombados. Ela lembra, inclusive, a restauração da Casa da Cultura e a obra do novo Centro Cultural, entre outras construções que são desenvolvidas com os recursos do ICMS Cultural.
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020
Município
Pontuação 2018 – 2019
Paracatu
18,68 -> 18,19
Uberlândia
13,56 -> 16,75
Patos de Minas
12,26 -> 15,28
Araxá
4,46 -> 13,85
Uberaba
10,83 -> 12,15
Ituiutaba
10,08 -> 9,89
Araguari
8,01 -> 8,02
Frutal
8,41 -> 6,80
Patrocínio
10,72 -> 6,74
Delta
0,60 -> 0,60
Veríssimo
0,60 -> 0,60
Fonte: Iepha-MG
