O Presidente da Câmara, Vereador Wilson Martins (PSB), informou ao plenário que recebeu da Comissão Constituição, Justiça e redação – CCJ, parecer favorável (admissibilidade) à abertura processos nos quatro casos que envolvem Vereadores denunciados à corregedoria por quebra de decoro:
Representação do Ex-vereador Gilvan Rodrigues contra o Vereador Gilsomar do Projeto (PC do B) nas dependências da Escola do Legislativo por ameaças, agressões e quebra de decoro parlamentar. O desentendimento e as ofensas aconteceram na Escola do Legislativo durante uma discussão envolvendo a contratação de um Show Gospel.
Representação do empresário Gaspar Reis Batista de Oliveira contra o líder de Governo Vereador Gilsão do Paracatuzinho por quebra de decoro devido às palavras de baixo calão proferidas na reunião ordinária de 04 de fevereiro de 2019.
Representação feita pelo Vereador Gilsão do Paracatuzinho contra o Vereador Pedro Adjuto por suposta prática de ofensa à instituição, à honra e a dignidade de seus membros no episódio em que Adjuto mandou entregar uma Pizza no Plenário da Câmara no dia da leitura da CPI da COPASA;
Representação feita pela Sra Débora Nascimento da Silva Lee contra a Vereadora Nilda da Associação (PC do B) por suposta prática de ofensa à sua honra quando foi atendia em seu Gabinete da parlamentar.
Uma vez recebido o processo disciplinar, o presidente da câmara promoverá a eleição dos membros da comissão de ética e decoro parlamentar.
A comissão é constituída por cinco membros escolhida pelo voto secreto.
Uma vez recebida a denúncia, a comissão de ética inicia a apuração dos fatos, sempre dando prazo para o direito de defesa do acusado.
Em prazo não superior a 120 dias a comissão de ética e decoro parlamentar, se procedente a denúncia, poderá solicitar ao presidente da câmara convocação de reunião para julgamento que se dará por voto secreto.
De agora em diante, o trâmite vai depender mais de questão política e habilidade de articulação entre os parlamentares que podem se livrar ou se salvar de uma futura cassação.
O que dizem os acusados
Nossa reportagem entrou em contato por e-mail e mensagem com todos os parlamentares.
O Vereador Pedro Adjuto (PHS), disse que "está tranquilo quanto a denúncia." "-Não há nada no regimento que impeça o meu protesto quanto aquele relatório. Se eu achar que devo, eu farei de novo. A gente sabe que o Vereador Gilsão só fez essa denúncia pra tampar uma denúncia contra ele, porque ele sim quebrou o decoro proferindo palavras de baixo calão na Câmara," afirmou.
Já o Vereador Gilsão do Paracatuzinho (PRTB), afirmou que "não irá se manifestar."
"-Eu não quero envolver com a opinião desses outros vereadores, deixa somente eles se manifestarem," justificou.
Nós ainda não recebemos resposta dos Vereadores Gilsomar do Projeto e Nilda da Associação e reiteramos que o espaço continua aberto.
