Uma crise que se arrasta a pelo menos 11 meses em Paracatu tem colocado a população em risco e diminuído a sensação de segurança entre os Moradores. O Sistema de Monitoramento e segurança conhecido como “Olho Vivo” está inoperante depois que os funcionários abandonaram os seus postos por falta de pagamento.
A operação das Câmeras é feita a partir do quartel do 45. Batalhão de Polícia Militar e mantido através de convênio com a Prefeitura de Paracatu que repassa o pagamento a uma empresa que por sua vez contrata os funcionários e presta os serviços.
Acontece que fontes de dentro da Polícia Militar e também ex-funcionários do serviço afirmam que a empresa não tem cumprido com suas obrigações e não tem realizado o pagamento aos funcionários, que por sua vez, cumpriram o aviso prévio, mesmo sem receber e abandonaram o trabalho desde o início da semana.
Em Março de 2018, um vereador questionou o governo sobre as falhas nas Câmeras de Segurança do Olho Vivo. O Secretário que acompanhava a reunião disse que "a Secretaria estava finalizando o processo para manutenção preventiva e corretiva dessas câmeras e dentro de alguns dias seria enviado para o setor de licitação."
Na manhã desta terça-feira (29/01/18) quando a denúncia chegou a nossa reportagem, procuramos a Secretaria de Segurança Pública, que enviou a seguinte nota:
“Quanto ao Olho Vivo, as câmeras estão funcionando e as imagens sendo gravadas normalmente, pois o sistema é automático. Além disso, a Secretaria está finalizando o processo para manutenção preventiva e corretiva dessas câmeras e até o final da semana será enviado para o setor de compras para licitação.
Quanto ao serviço de monitoramento:
A empresa vencedora da licitação ocorrida em junho de 2018 (serviço iniciado em julho) não estava cumprindo com algumas cláusulas do contrato, entre elas atrasando o pagamento dos funcionários. Estes funcionários comunicaram à Secretaria que não estavam recebendo até o 5° dia útil do mês, por isso as notificações. Porém, o pagamento encontra-se em dia, sendo que receberam o 13° e o mês de dezembro.
Informamos ainda que, mesmo diante da crise que afeta boa parte dos municípios mineiros e graças a uma boa gestão, em nenhum momento a Prefeitura de Paracatu atrasou o pagamento da prestadora de serviços.
Desde setembro de 2018 a Secretaria de Segurança Pública vem notificando a empresa e solicitamos o processo de rescisão contratual. Tal processo foi finalizado e a rescisão publicada hoje.
Dessa forma, convidamos a segunda colocada no processo licitatório para assumir o serviço (conforme legislação, a segunda empresa deverá assumir o contrato pelo valor da vencedora, a primeira).
A segunda empresa, DW Serviços, aceitou assumir a atividade. Já foram feitas reuniões entre os funcionários da antiga empresa com a nova prestadora para alinhar normas de trabalho. A empresa DW está fazendo a contratação dos novos funcionários (documentação, exames admissionais e conta bancária) e iniciará as atividades no dia 01 de fevereiro, sexta-feira.”
Procuramos contato da empresa Krazon Empreendimentos Eireli, com sede na cidade de Água Lindas de Goiás, ganhadora da licitação e responsável pelo contrato, mas o telefone que consta em no CNPJ é um celular que está desligado desde a manhã desta terça-feira.
A nossa reportagem, o Coronel Carlos Renato, Secretário de Segurança Pública afirmou que “-Não irá deixar que a empresa fique impune.” “-Abriremos um Processo Administrativo para que não corramos riscos. Estamos fazendo notificações desde setembro e a última foi no sábado quando os funcionários resolveram que não iriam trabalhar.”
-As empresas quando descumprem o contrato sabem das penalidades, desde rescisão, multa, ate ficar impedidos de participar de novas licitações por 2 anos.” Finalizou o Secretário que assim como 2018, voltou a afirmar que “a Secretaria está finalizando o processo para manutenção preventiva e corretiva dessas câmeras e até o final da semana será enviado para o setor de compras para licitação.”
