Prefeitos de mais de 300 cidades mineiras, aprovaram em assembléia, na manhã da última segunda-feira (21/01), o adiamento do início das aulas escolares para depois do carnaval. Segundo o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda (MDB), a partir da orientação, os prefeitos devem comunicar a medida ao Ministério Público e à comunidade.
Além de ser uma forma de pressão, a proposta de adiar o início das aulas foi apresentada como uma forma de economizar. Vários prefeitos se queixam de estar precisando usar recursos próprios para custear os serviços da educação.
Já o Governador do Estado, Romeu Zema (NOVO), diz que, apesar da crise, ano letivo começa dia 7 de fevereiro.
Segundo nota enviada à imprensa no final da tarde desta terça-feira (22/01), apesar da crise financeira, a volta às aulas das escolas estaduais em Minas Gerais deve acontecer sim, no dia 7 de fevereiro.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação anunciou repasse de R$ 48,7 milhões, “sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro”.
Impasse continua. Governo alega que regularizou repasses, mas Municípios negam.
O estado informou que regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos, segundo o governo, R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros. Ainda segundo a nota, “em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb”.
Porém, segundo a AMM, o governo deveria ter depositado R$ 102 milhões para o fundo, mas apenas R$ 89 milhões foram repassados nesta terça-feira (22). Ainda de acordo com a entidade, o atual governo já confiscou dos municípios mineiros R$ 430,5. Deste total, são R$ 62,7 milhões de Fundeb e R$ 367,8 de ICMS.
Em Paracatu, a Secretaria Municipal de Educação, confirmou que o início das aulas nas escolas públicas municipais será no dia 04 de fevereiro de 2019.
Para o prefeito Olavo Condé, a realidade de Paracatu, apesar da crise financeira, é diferente de outros municípios. O prefeito afirma que "o governo municipal caminhará junto com os demais municípios de Minas Gerais na luta para que o Governo do Estado faça os repasses devidos."
Foto: Reprodução EPTV Internet
