O Vereador Pedro Adjuto (PHS), surpreendeu a todos durante última sessão na Câmara quando, comentou a operação “Deuteronômio” deflagrada pelo Ministério público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), para investigar suposta fraude à licitação na Câmara Municipal de Paracatu e assumiu ser o autor das denúncias iniciais ao MP.
O parlamentar disse que afirmou ainda que há mais de 5 meses está levando fatos ao conhecimento do MP com apoio de uma servidora da Câmara e que “desde o início do mandato acompanhava e desconfiava de ações de Vereadores e servidores.
Pedro falou sobre indícios de desvio de funções de alguns assessores e estagiários da Câmara, irregularidades nas obras do açude e fraude na licitação entre a câmara e uma agência de publicidade de Belo Horizonte.
“-Eu estou triste por fazer isso, mas é necessário e agora o ato de cada um vai ecoar por toda a cidade. Me sinto na obrigação de cumprir o meu dever de fazer a denúncia, e ser a voz das pessoas de bem da cidade. Eu sou o denunciante de mais um ato de vergonha para essa casa,” afirmou Pedro.
Pedido de CPI
Durante o uso da tribuna, o Vereador Pedro apresentou um pedido de investigação interna por meio de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e sugeriu que todos os parlamentares assinassem o pedido, mas a estratégia foi recebida com muita surpresa e espanto pelos colegas que não quiseram assinar de imediato devido à falta de um parece jurídico.
Depois de um momento de silêncio e “visível constrangimento”, o Vereador Batista (PHS), pediu a palavra e justificou sua posição contrária ao colega de partido.
“-Eu defendo que a justiça tem ser feita e quem deve tem que pagar, mas qualquer pessoa que assina um documento em cima de pressão não está fazendo a coisa certa, mas se alguém está errada tem que pagar. Agora, depois que o trabalho já está sendo feito pela justiça, nós temos que ter a dignidade de aguarda o que a justiça tem a dizer. O Ministério Público já tomou iniciativa,” afirmou Batista
O Vereador Joeli do Ônibus (PSC) defendeu o “direito à defesa” e lamentou que os Vereadores não tenham sido comunicados das investigações.
“-Por que não houve da sua parte um contato com os parceiros? Com os companheiros para que pudéssemos investigar juntos? Quem deve não teme, mas não é correto fazer desta forma aqui, na pressão das redes sociais,” questionou.
“A CPI perdeu o objeto”
A Vereadora Marli Ribeiro (PSC) lamentou o fato de que segundo ela “a casa estaja sendo usada como palanque eleitoral.”
“-O Sr poderia ter feito esse pedido antes, porque agora a justiça já está tratando do assunto,” disse a parlamentar se baseando no parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição Federal de 1988.
“-Eu não tenho nenhum dificuldade de assinar nenhuma CPI, mas também não vou assinar sob pressão até porque é um desrespeito contra nós, contra essa casa e contra todos os Paracatuenses. Nosso papel é de legislar e fiscalizar, mas agora não temos o que fiscalizar porque a justiça já está fazendo o seu trabalho,” completou.
De acordo com o parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição Federal de 1988, “as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, serão criadas mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, ENCAMINHADAS ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.
“Vou me defender nos autos, e a verdade virá a tona.”
O Presidente da casa, Vereador Ragos Oliveira (PRTB), se dirigiu aos colegas e se limitou a dizer que irá de defender no processo. “-No momento certo eu vou fazer a defesa, a justiça vai vir a tona e eu queria deixar os Vereadores com liberdade e tranquilidade para assinar ou não uma CPI porque a hora vai chegar a verdade vai aparecer,” finalizou.
Foto: Eliakin Alves
