De acordo com o documento, estão previstos investimentos acima de R$ 250 milhões até 2013. Apenas Congonhas, que foi a primeira cidade a ser convidada pelo IPHAN para efetivação do PAC receberá R$ 24 milhões.
O recurso será aplicado na requalificação do centro urbano da cidade. Serão criadas áreas de lazer e haverá valorização do patrimônio arquitetônico, entre outras ações, por meio do projeto Congonhas Mais Bonita, que é discutido com a população.
PAC Cidades Históricas – Além da requalificação urbanística dos sítios históricos, com a instalação subterrânea da fiação elétrica, as ações estratégicas do PAC das Cidades Históricas preveem a recuperação de espaços públicos, acessibilidade, instalação de mobiliário urbano, sinalização e iluminação. Preveem, também, o financiamento para a recuperação de imóveis privados, recuperação de monumentos e imóveis públicos, promoção do patrimônio cultural com o fortalecimento institucional, entre outras.
Cada cidade beneficiada teve de apresentar um plano de ações a ser desenvolvido com recursos do PAC. Congonhas deu prioridade às obras de infraestrutura e requalificação do centro urbano.
O que é
O PAC das Cidades Históricas foi lançado em outubro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Ouro Preto. É voltado para municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com patrimônio cultural registrados. Ou seja, para receber a verba, as cidades precisam ter bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em processo de tombamento ou com registro de Patrimônio Imaterial.
Minas Gerais possui um plano de ações com base nas demandas e potencialidades das cidades associadas. As principais metas são: cabeamento subterrâneo, a recuperação do patrimônio arquitetônico, o desenvolvimento do turismo e a geração de emprego e renda locais e o embelezamento das cidades históricas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Veja quanto receberá cada cidade
Belo Horizonte receberá R$ 82,9 milhões; Cataguases R$ 29,9 milhões; Catas Altas, R$ 6,7 milhões; Congonhas, R$ 1 milhão; Cristiano Otoni, R$ 802 mil; Ouro Preto, R$ 32,6 milhões; Paracatu, R$ 15,6 milhões; Pitangui, R$ 6,9 milhões; Raposos, R$ 4 milhões; Sabará, R$ 30,4 milhões; Santa Bárbara, R$ 2,7 milhões; Santa Luzia, R$ 11,1 milhões; São João Del Rei, R$ 1,8 milhão; Serro, R$ 2,5 milhões;
Informações: Ministério da Cultura
