Centro Administrativo: Um excelente Negócio para os paracatuenses.
Quanto custa a uma pessoa ir a vários locais, e por diversas vezes, para resolver questões que demandam a Prefeitura e outros órgãos? E quanto custaria isso a milhares de pessoas já que são milhares de atendimentos realizados ao mês?
Desnecessário qualquer exercício de matemática para tentar responder porque é óbvio que o bem-estar da população, o acesso às facilidades públicas e ao bom atendimento são de difícil se não impossível mensuração.
As pessoas que necessitam de atendimento público, pela Prefeitura, precisam ter sua dignidade reconhecida com um excelente atendimento, num espaço físico compatível com a sua condição humana porque no final das contas é esse sujeito que financia o Poder Público, na condição de contribuinte.
A Administração atual do Município de Paracatu tem o orgulho em oferecer aos paracatuenses um moderno Centro Administrativo que foi concebido para facilitar a vida de toda a comunidade.
O Centro Administrativo permitirá que os milhares de atendimentos mensalmente realizados passem a ocorrer num só local evitando a sofrida via sacra a que se submete o cidadão.
Os servidores públicos, por sua vez precisam ser reconhecidos e não podem exercer suas funções em condições precaríssimas, como hoje ocorre na maioria dos prédios públicos municipais, próprios ou locados de terceiros.
A autoestima dessas pessoas, com o devido reconhecimento da sua dignidade, são princípios e valores impossíveis de conversão em moeda corrente.
Certamente qualquer cidadão paracatuense sabe muito bem o que isso significa para eles próprios.
A concentração de Secretarias e servidores públicos, num só local físico, gera economia para os cofres públicos em larga escala (manutenção predial, limpeza, água, energia elétrica, telefonia, portaria, vigilância, material de consumo e de expediente diversos, etc.).
Hoje os gastos com as estruturas físicas e manutenção ultrapassam a cifra de R$ 2 milhões ao ano. O Centro Administrativo reduzirá tais despesas à praticamente metade.
Os ganhos não param aí. Levar esse nobre empreendimento para o Paracatuzinho homenageia o desenvolvimento econômico e social da cidade e da região.
Neste caso, do Centro Administrativo, por exemplo, a indignação de alguns é o fato do mesmo estar sendo erguido no paracatuzinho, por ser uma região de menor poder aquisitivo. Muitos vêem ali como espaço para a busca de votos, mas poucos vêem como um fator de desenvolvimento econômico e social de um povo, o que esta administração está enxergando com clareza.
Em ano eleitoral alguns críticos se arriscam a colocar em cheque os atos do governo municipal na tentativa de denegrir a imagem, procurando confundir a população. A bola da vez agora é o Centro Administrativo. Entretanto ao que parece quem critica conhece superficialmente os temas abordados, porém não consegue interpretar objetivamente as variáveis existentes no processo.
O Centro Administrativo é uma moderna Parceria Público-Privada prevista na legislação brasileira. O investimento da construção é do particular que constrói a edificação a partir das necessidades do poder público. A Prefeitura pagará valor de aluguel muito menor do que atualmente desembolsa para manter inúmeras locações de imóveis dispersos pela cidade ao concentrar tudo num só local físico, somando-se a isso as despesas anteriormente citadas.
O empreendimento é privado, de longo prazo (20 anos) e remunerado na forma permitida pela lei, possuindo como base de cálculo o valor do investimento mais o aluguel de mercado.
Não se trata de um simples aluguel onde o imóvel alugado não tem as especificações feitas pela Prefeitura; A prefeitura não tem que fazer reformas e nem precisaria realizar adaptações como aconteceria nos prédios que atualmente aluga que, a titulo de exemplo, só para adapta-los quanto à acessibilidade para pessoas com deficiência, gastaria uma fortuna. É possível imaginar quanto custaria aos Cofres Públicos reformar todos os prédios locados e próprios para atender a lei de acessibilidade (portadores de necessidades especiais)?
A Prefeitura estudou todas as possibilidades para construir o Centro Administrativo e concluiu que a parceria com o Setor Privado é a melhor solução.
Primeiro porque não há recursos financeiros na Prefeitura que possam alavancar a construção por meios próprios. É inviável a tomada de empréstimos ou de financiamentos que endividam e acabam com a capacidade de investimentos na cidade.
A edificação feita com recursos públicos, segundo a legislação vigente no Brasil, não está imune de apresentar baixa qualidade e, é comum, em pouco tempo necessita de manutenção e reparos. Na locação sob medida (caso do Centro Administrativo) isso não existe porque tais encargos são do investidor e não da Prefeitura.
Estudou-se também a criação de Fundos Especiais, até mesmo Imobiliários para alavancagem financeira da operação, mas não houve viabilidade econômica em tempos de crise no Brasil.
Não obstante, ainda estão em curso os estudos relacionados ao PRESERV (Previdência do Município) para que este possa, no futuro, participar da operação de investimentos financeiros relacionados ao Centro Administrativo. Dita possibilidade está prevista no contrato.
Por fim, é importante saber que todas as análises e prospecções feitas para o Centro Administrativo de Paracatu são despidas da paixão política que – não raro – obstam o senso de impessoalidade que norteia a condução dos negócios públicos. Longe disso, sempre estiveram no epicentro das discussões o futuro da cidade e o bem-estar do povo paracatuense. O cidadão paracatuense merece atendimento público feito com dignidade. O servidor público também precisa de um local de trabalho com condições equivalentes às responsabilidades do seu cargo.
Erasmo da Silva Neiva
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
