A audiência foi proposta para que Márcio apresentasse o relatório sobre seu estudo, realizado no ano passado, de forma independente (sem qualquer verba de empresas ou governo) sobre as águas no Rio Santa Rita e afluentes em relação aos índices de contaminação de arsênio provocados pela exploração da mineradora Kinross.
O geólogo afirmou ainda que autoridades que deveriam lutar pelo bem da população, estão cientes do grave problema, mas não tomaram as providências e nem alertaram a sociedade. Afirmou que está preparado para assumir as consequencias de suas denúncias e entregou aos presentes uma “Carta aberta à população de Paracatu”, onde diz que no dia 22 de março deste ano os pesquisados do CETEM, do Instituto Evandro Chagas e da UNICAMP estiveram em uma reunião a portas fechadas com o prefeito, o vice-prefeito, a secretária de saúde, representante do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal.
Segundo o denunciante, nesta reunião, os pesquisadores responsáveis teriam esclarecido que houve erro nos resultados apresentados em 2014, os trabalhos teriam sofrido interferência de falha no equipamento que oscilava quando “esquentava” e após reanálise, confirmou-se a média de 15 μg/L na população paracatuense. Esse valor, cinco vezes maior que o demonstrado na época, e a própria equipe sugeriu a instalação no município de um programa de monitoramento dos níveis de arsênio na população através da Rede de Saúde, mas que as autoridades nada fizeram. (Confira a Carta nas fotos abaixo).
Nesta pesquisa, que analisou amostras de 878 pessoas, ainda teriam sido identificadas 03 pessoas com nível de arsênio acima de 100 μg/L e 10 pessoas apresentaram nível de arsênio superior a 50 μg/L, sendo que o valor de referência é de 10 μg/L.
Estudo próprio
O estudo do Dr. Márcio José considerou o Ribeirão Santa Rita e foram analisadas águas (superficiais e subterrâneas), solo fluvial e moradores.
Foram 09 amostras de águas superficiais e 06 amostras de águas subterrâneas (cisternas). O resultado em todas as amostras é superior ao limite legal de 10μ/L estabelecido pela Portaria 2914/2011, Ministério da Saúde. Nas duas amostras do solo fluviais o valor de referencia é de 15 μ/L (valor de prevenção), porém, a pesquisa teve como resultado 35 e 37 μ/L.
Ou seja, todos os pontos amostrados estariam com teores de arsênio acima dos limites legais.
O levantamento ainda acrescentou uma amostra coletada em um canal que sai da área de contenção de efluentes da Barragem do Santo Antônio que apresentou arsênio na concentração de 22 μg/L. Outro ponto coletado foi no Córrego Santo Antônio, em ponto 500 m abaixo da barragem de rejeito, com 22 μg/L, o que demonstra a existência de uma fonte de contaminação ativa oriunda da barragem. Em suma, a barragem Eustáquio já estaria liberando poluentes para a bacia do Santa Rita.
O estudioso ainda fez uma previsão que “a contaminação se estenda progressivamente ao longo do Rio São Pedro, atingindo o rio Paracatu e o rio São Francisco”.
Com relação aos seres humanos foram analisadas 37 pessoas da região do Santa Rita, sendo 08 crianças e 29 adultos, cujo valor de referência é de 10 μg/gCrea (fixado pela Portaria SSST/MTE nº 24), porém, nem esse valor não é considerado seguro, pois uma substância tóxica e cancerígena como o arsênio o ideal é que o valor seja 0 (zero), segundo o pesquisador.
O resultado, porém, está longe de ser o ideal já que a média em crianças foi de 18,0 μg/gCrea (um menino de 08 anos teve resultado de 32,5 μg/gCrea). Já em adultos a média foi de 13,8, μg/gCrea. Pouco mais de 70% da população amostrada está contaminada, o que é considerado grave, já que não existe dose segura, de acordo com o estudo.
Segundo o pesquisador, o nível de arsênio na população de Paracatu está 50% acima do Valor de Referência e considerando a população de 90.000 pessoas, fazendo cálculos percentuais, cerca de 1.332 pessoas estão com nível de contaminação por arsênio acima de 50 μ/L.
O próprio autor do estudo define algumas ações emergenciais como: fornecer água potável aos moradores e animais de criação da Bacia do Ribeirão Santa Rita; anular a decisão do órgão licenciador, que concedeu à mineradora o automonitoramento ambiental do empreendimento da Mina Morro do Ouro; realizar exames clínico-laboratoriais regulares e cuidados médicos periódicos por tempo indeterminado nos moradores além de procurar compensar a população pelos danos sofridos.
A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Cidadania responsável pela audiência irá se reunir na próxima terça-feira (05) para definir ações a partir dos resultados e informações fornecidos pelo Dr. Márcio.
Por Lorranne Marques
