O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste de Minas (SUPRAMNOR), realizou a 25ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental (URC Copam Noroeste de Minas). A reunião aconteceu, no SICOOB CREDIUNAÍ.
Na reunião, aberta ao público, foram analisados pelos conselheiros 10 processos administrativos para exame de Licença de Instalação (LI), de Operação (LO), Licença de Operação Corretiva (LOC), Adendo de Licença de Operação para análise de supressão de vegetação, Revalidação de Licença e Prorrogação de prazo para atendimento de condicionante.
Os processos referem-se aos empreendimentos desenvolvidos pelas empresas Rio Paracatu Mineração e Cooperativa Agropecuária Vale Paracatu Ltda, em Paracatu, GAR Mineração Comércio, Importação e Exportação Ltda, em São Gonçalo do Abaeté, Galvani Indústria, Comércio e Serviços Ltda, em Lagamar, Agropecuária Gado Bravo e Outros, em Buritis, Fazenda Córrego dos Bravos, em Guarda-Mor, Tamasa Engenharia S.A, em Unaí, e Votorantim Metais e Zinco S.A, em Vazante.
A coordenadora do Núcleo de Compensação Ambiental (NCA) da Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Laura Lago, ministrou uma palestra com tema “Situação atual da Compensação Ambiental em Minas Gerais”.
A próxima reunião será realizada no próximo dia 20 de Maio com a seguinte pauta
Local: SICOOB CREDIUNAÍ – Rua São José, nº. 667 – Centro – Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC COPAM Noroeste de Minas, Dr. Shelley de Souza
Carneiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 31ª Reunião Ordinária, realizada em 15/04/2010.
5. Processo Administrativo para exame de Inclusão de condicionante da Licença de
Instalação:
5.1 – Rio Paracatu Mineração S/A – Mina Morro do Ouro – lavra a céu aberto com tratamento a
úmido e minerais metálicos, exceto minério de ferro – Paracatu/MG – PA COPAM Nº
99/1985/047/2007 – Classe 3 – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Athaíde
Francisco Peres Oliveira, representante do Ministério Público, e Domingos Santana
Guimarães, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
6. Processos Administrativos para exame de Alteração de condicionante da Licença Prévia:
6.1 – EMPA S.A Serviços de Engenharia – PCH Paredão de Minas – barragens de geração de energia hidrelétricas – João Pinheiro/MG – PA COPAM Nº 839/2009/001/2009 – Classe
5 –RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Athaíde Francisco Peres Oliveira, representante do Ministério Público, e Domingos Santana Guimarães, representante da
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
6.2 – AES Minas PCH Ltda – PCH Palmital – barragens de geração de energia hidrelétricas – Formoso/MG – PA COPAM Nº 1476/2002/001/2002 – Classe 3 – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Athaíde Francisco Peres Oliveira, representante do Ministério Público, e Domingos Santana Guimarães, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 – Detoni Máquinas Agrícolas Ltda. – Fazenda São Judas Tadeu – cultura de cana-de-açúcar – João Pinheiro/MG – PA COPAM Nº 10434/2004/001/2006 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
7.2 – Jorge Carlos Detoni – Fazenda Flor de Minas – cultura de cana-de-açúcar – João Pinheiro/MG – PA COPAM Nº 14335/2005/001/2006 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
7.3 – Maria Teresa Detoni – Fazenda Flor de Minas – Gleba 7 – cultura de cana-de-açúcar – João Pinheiro/MG – PA COPAM Nº 10366/2007/001/2007 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
7.4 – Walter Paulo Detoni – Fazenda Flor de Minas – cultura de cana-de-açúcar – João Pinheiro/MG – PA COPAM Nº 5714/2004/001/2006 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM
NOROESTE DE MINAS.
8. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de
Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
8.1 – V&M Florestal Ltda. – silvicultura; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada – Curvelo/MG – PA COPAM Nº 8032/2007/002/2007 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
9. Palestra: “Situação atual da Compensação Ambiental em Minas Gerais”. Apresentação: Equipe do Núcleo de Compensação Ambiental – NCA / Diretoria de Áreas Protegidas – DIAP.
10. Assuntos Gerais.
11. Encerramento
