Projeto de sistematização do modelo de coleta seletiva solidária de resíduos, que torna os catadores de material reciclável em prestadores de serviço para as prefeituras, está sendo desenvolvido em várias cidades de Minas Gerais com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento total é de U$284 mil (hoje quase R$1,2 milhão), sendo U$170 mil do BID e U$114 mil do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e iniciativa privada.
O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) coordena a execução do projeto em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável e a Oscip Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável.
A proposta do CMRR prevê a formatação do modelo de inclusão socioprodutiva dos catadores, utilizando como campo de estudo e consolidação da metodologia as cidades que já possuem associações organizadas nesta área.
A partir de agora, serão contratados consultores, especialistas em engenharia ambiental e de produção, contadores e geógrafos, que já estão capacitando os catadores e gestores dos municípios. Os profissionais vão elaborar estudos de custo e do uso dos equipamentos de transporte de coleta, processos de licenciamento dos galpões de reciclagem, organizar os procedimentos tributários e fiscal das associações e cooperativas e propor formas de monitorar o sistema.
A intenção é adequar a gestão de resíduos ao que determina a política nacional. As regras federais obrigam os municípios a implantarem a coleta seletiva e dar prioridade à contratação de associações e cooperativa de catadores locais para fazer o serviço.
O modelo gera benefícios social, ambiental e econômico para o município uma vez que a prestação de serviço pelas cooperativas de catadores reduz em 80% o custo da coleta seletiva em comparação com contratação de empreiteiras para fazer a mesma atividade.
O final da execução do projeto está previsto para outubro deste ano, quando será apresentado ao BID um relatório com a sistematização da metodologia de implantação da coleta seletiva solidária. O documento vai facilitar a utilização do modelo em outros municípios de Minas Gerais e do Brasil. A intenção do BID é replicar o método em outros países da América Latina.
Informaçãos/Fotos: Glauber César
