Rosival Araújo (PT) fez uso da tribuna da câmara para apresentar vários pontos que ele chamou de “problemas graves” no novo código da mineração, ou marco regulatório da mineração e conclamou os colegas parlamentares para uma força tarefa junto aos seus contatos em Brasília, visando a adequação que alcance os interesses das comunidades atingidas.
O novo marco regulatório que está tramitando na Câmara dos Deputados, após ser votado irá substituir o atual, que é de 1967. A principal dificuldade está na conciliação de interesses entre trabalhadores, ambientalistas e empresários.
Minas Gerais é hoje o estado minerador mais importante do Brasil. São mais de 250 municípios assentados sobre jazidas dos mais diversos minerais e mais de 300 minas em operação. Dos dez maiores municípios mineradores, sete estão em Minas.
Para Rosival, a votação do novo Marco Regulatório “É a oportunidade de dar um novo rumo ao setor mineral do país, garantindo a competitividade do setor mineral, avançando na legislação, reduzindo o impacto ambiental e, principalmente, dar melhores condições de controle e participação da comunidade, mas nós termos que buscar apoio em Brasília pra mudar esta história e não deixar os municípios serem prejudicados, inclusive Paracatu.”, acrescentou.
