O Projeto de Lei 22/2014, de autoria do Vereador João Macêdo (DEM), voltou à pauta da Câmara nesta segunda-feira, dia 25 de agosto depois de passar por todas as Comissões da Câmara. O Projeto de Lei “autorizativo” permite que o Município disponibilize Curso de Primeiros Socorros aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
O Autor do Projeto, Vereador João Macêdo, fez uso da palavra para pedir a derrubada do veto do executivo. -“Um Vereador quando apresenta um projeto, anseia que ele seja aprovado e cumprido mas hoje, fico abalado quando eu vejo a bancada governista constrangida assim como toda a Câmara que aprovou por unanimidade, votou a favor e vem o Sr. Prefeito numa atitude inexplicável e veta o projeto. Peço apoio do colegas que aprovaram o Projeto para derrubamos o veto do Sr. Prefeito.” Pediu Macêdo.
Já o Vereador Rosival Araújo (PT), explicou os trâmites e deu alternativas para o Projeto.“-Esse projeto passou por todas ass comissões, não vimos nenhuma irregularidade e não existe justificativa de que deve ser rejeitado, pois o Prefeito pode admitir o Projeto e aplicar quando ele quiser. É uma questão de consciência.” Explicou
Ragos Oliveira (PT), relator em uma das comissões teme pela repercussão junto à Comunidade. “-Nós aprovamos um projeto de lei por “unanimidade” nesta câmara e se aceitarmos este veto, estaremos mais uma vez ridicularizando o trabalho desta casa. Temos que confirmar o voto que foi dado pra não cairmos no ridículo.” Disse o Vereador.
Ao final da discussão, o Vice Presidente da Casa, Vereador Hamilton Batista (PSDB), pediu 5 minutos para que os parlamentares da base tratassem o caso e após retorno, o Vereador Joãozinho Contador (PSDB), explicou que o texto da forma com que foi apresentado exigia que o projeto fosse imediatamente aplicado, mas houve entendimento de que não haverá cobrança até o ano que vem. “-Nós podemos derrubar o veto e no ano que vem, o Corpo de Bombeiros poderá ministrar estes Cursos de Primeiros Socorros nas Escolas.” Afirmou Contador.
O veto do prefeito foi rejeitado por unanimidade (13 votos), mas ao final o Vereador João Macêdo (DEM), lamentou ausência de Vereadores. “-É muito melhor ter uma atitude de reconhecimento do erro do que se ausentar do plenário, fugindo da discussão.” Finalizou João Macêdo.
