Duas ex-diretoras de escolas estaduais de Paracatu (Noroeste do Estado) denunciaram à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) práticas de assédio moral e perseguição por parte da superintendente regional de Ensino Andréia Pimentel.
As educadoras teriam sido exoneradas por meio de processos administrativos irregulares e sem direito a defesa. As acusações foram feitas em audiência pública realizada na cidade nesta terça-feira (24/9/13).
A ex-diretora da Escola Estadual Antônio Carlos, Fátima Santos Ferreira, apresentou um dossiê com denúncias de autoritarismo, abuso de poder e perseguição sofrida por ela nos últimos meses. Ela lembrou que ocupou o cargo por 14 anos na escola, eleita a a melhor instituição da cidade, segundo notas externas identificadas pela Secretaria de Estado de Educação.
Segundo a ex-diretora, em março deste ano ela recebeu uma comissão da Superintendência de Regional Ensino, que estaria apurando denúncias de maus-tratos contra pais de alunos e funcionários e de caixa dois na lanchonete da escola. O documento do processo administrativo foi entregue à diretora oito dias após sua exoneração. "Só então tive conhecimento das razões alegadas para minha saída”, disse. Fátima Santos Ferreira fez, ainda, uma série de denúncias de irregularidades nesse processo, que conteria depoimentos falsos ou adulterados e acusações sem provas materiais.
Motivo banal – A ex-diretora da Escola Estadual Delano Brochado, Maria Aparecida Leal Brito, disse que sua exoneração partiu de uma discussão passional da prima da superintendente, funcionária da escola, com uma professora. De acordo com ela, a educadora era ex-namorada do atual diretor da escola, que é companheiro da prima da superintendente.
Além deste fato, a mesma prima da superintendente teria se desentendido com outra professora e feito ameaças de morte às duas educadoras. “Fizemos boletim de ocorrência a partir destes acontecimento e fomos responsabilizadas pela superintendente pelos problemas”, acusou.
Maria Aparecida Leal Brito também disse que Andréia Pimentel teria denegrido sua imagem nas redes sociais. “As exonerações se deram sem direito a ampla defesa e foram comunicadas por telefone”, completou.
Vereadores reforçam denúncias e defendem ex-diretoras
Segundo Ragos Oliveira dos Santos (PT), as diretoras foram demitidas sem o devido processo legal Segundo Ragos dos Santos, as diretoras foram demitidas sem o devido processo legal.
O vereador Ragos Oliveira dos Santos, que apresentou as denúncias que motivaram a audiência da comissão, confirmou que as diretoras foram demitidas sem o devido processo legal. Para ele, foram atos de perseguição e assédio moral. O parlamentar municipal afirmou que a ex-diretora Fátima Santos Ferreira moralizou a escola que comandava e que sua demissão teria partido de uma negativa à superintendente, que teria determinado a destinação de uma vaga para funcionário do prefeito. “Depois disso, foi desencadeada a perseguição. Foram fechadas lanchonetes que geravam recursos para a escola, abriram sindicância em que a diretora não foi ouvida e, como consequência disso, publicada sua exoneração” lamentou.
O vereador denunciou, também, que há outra escola em Paracatu em que a diretora seria parente da superintendente e cobraria, por meio de carnê, mensalidade com o objetivo de segregar os alunos mais pobres. “Sabemos que será uma longa caminhada contra os ditadores que comandam a educação em Paracatu”, salientou. Ragos Oliveira destacou, ainda que o caso da ex-diretora Maria Aparecida Brito foi ainda mais grave. “Esse caso passional acarretou a demissão, com a alegação de improbidade administrativa. Para completar, a direção da escola foi passada para o marido da prima da superintendente”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Cleiton de Sá Guimarães, disse que a indignação vai além das perseguições das ex-diretoras. De acordo com ele, o Estado vem desvalorizando a carreira e o plano de cargos e salários dos professores. “Esperamos que a ALMG possa trazer justiça aos educadores do Estado, contra casos de assédio moral e más condições de trabalho”, cobrou.
Providências – Ao final da reunião, o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), disse que educação não combina com autoritarismo, assédio moral e perseguição. Ao lamentar a ausência do Governo do Estado, o parlamentar afirmou que a comissão irá provocar desdobramentos da reunião e vai lutar por justiça em favor das educadoras.
“Vamos sensibilizar os órgãos públicos competentes para que possamos acabar com o autoritarismo e a violação de direitos promovida pela Superintendência Regional de Ensino de Paracatu”, alegou. Para tanto, o deputado apresentou requerimentos com pedidos de providências à Secretaria de Estado de Educação, Ouvidoria Educacional, Ministério Público e Sind-UTE a respeito das denúncias apresentadas na audiência.
Fotos: Douglas Fernandes
Fonte: ALMG
