A tribuna da Câmara nesta semana foi utilizada pela Sra Márcia Cristina Maciel Pires de Jesus, Comerciante ambulante que atua na Praça do Bairro Alto do Córrego e que durante sua fala, reclamou de uma suposta perseguição por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Governo Municipal.
Márcia é proprietária de um "Trailer Lanchonete" na Praça do Alto do Córrego e também monta uma banca para venda de verduras no mesmo local e de acordo com seus relatos, tem sido coibida da venda por falta de documentação adequada e autorização da Prefeitura.
"- Sei que vocês tem problemas mais graves que o meu, mas eu estou pedindo ajuda pra trabalhar porque há muitos meses eu venho enfrentando um problema que me impede de trabalhar. Os fiscais da Prefeitura já até recolheram minhas mercadorias, tive um prejuízo de mais de 5 mil reais por causa de uma perseguição do Secretário de Meio Ambiente Igor."
Segundo Márcia Cristina, a documentação exigida está retida na Secretaria do Meio Ambiente e o seu principal argumento são outros casos de comércio ambulante que acontecem na cidade.
"-Na porta do hospital tem gente que vende morango, mexerica e eu não estou dando uma de vítima eu só estou me sentindo injustiçada porque o Secretário e os fiscais ficam me atormentando dia e noite e estão querendo fazer nome em cima de mim. Se ninguém parar ele, eu não sei o que vai ser de mim." desabafou Márcia
Em atendimento à nossa reportagem, o Secretário de Meio Ambiente Igor Pimentel Cruz afirmou que existem duas situações distintas no caso, o primeiro é a concessão de um espaço público para instalação de um Trailer Lanchonete permanente e o segundo ponto é o respeito ao código de posturas do município que proíbe o comércio de alimentos a céu aberto com exceção de Feira livre de maneira programada.
"-Nós já tentamos regularizar de diversas formas mas existem normas para comércio de gêneros alimentícios que é diferente do outro problema que é a concessão de espaço público por um período. Já montamos uma comissão para avaliar cada caso na cidade e já conversamos com ela que vamos dar um prazo pra ela ficar com o trailer, mas o comércio de alimentos a céu aberto é proibido e estamos cumprindo o que determina a lei." explicou Igor.
Sobre a fiscalização de outros casos na cidade, o Secretário disse que a fiscalização é permanente, mas que todos os dias recebem denúncias e no dia seguinte novos ambulantes aparecem.
"-Onde está errado, nós iremos fiscalizar e cumprir a lei. Todos os dias aparecem novos casos, novas denúncias e nós iremos atuar onde a comunidade solicitar, pois também não é justo por exemplo um comerciante pagar imposto, aluguel, taxas e ambulante montar uma banca no meio da rua de maneira informal e ainda contrariando a lei." Finalizou.
