Boato da “Convenção Berner e Estatuto de Roma” volta a atacar no Facebook

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A polêmica causada pela nova política de privacidade da rede social Instagram (que pertence ao Facebook) fez com que um hoax (mensagem falsa compartilhada freneticamente na web) voltasse a se espalhar no Facebook pela milésima quinta vez.

Com medo de que o Instagram (e, conseqüentemente o Facebook) utilize imagens dos usuários de forma comercial, usuários estão compartilhando uma declaração na qual dizem não ceder a imagem para ser utilizada na rede social.

O grande problema é que a simples declaração não adianta nada. Com base em leis inexistentes como a “Convenção Berner”, o “Estatuto de Roma” (que existe, mas não tem nada a ver com privacidade e redes sociais e a "UCC 1 1-308-308 1-103" (apenas números sem sentido), a mensagem não tem efeito algum sobre as políticas de privacidade do site

O hoax sobre os direitos de imagens do usuário também se espalham no Facebook em outras línguas. Esta Semana por exemplo, encontramos registros de versões do texto em italiano que começa com "In risposta alle nuove linee guida di Facebook dichiaro… " e continua citando o termo "Convenzione Berner". Portanto, não se engane pois o texto não tem valor legal em qualquer idioma. Há também uma comunidade em castelhano (ou espanhol) que brinca com o uso do termo em hoax.

Confira o hoax compartilhado por usuários no Facebook

Um texto parecido foi compartilhado diversas vezes no final do mês de novembro. Maior (e com mais força), o texto compartilhado nas redes sociais é assim:

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, encontrando-me no pleno gozo das minhas faculdades mentais, eu, titular desta conta no Facebook, declaro, para quem interessar possa e em especial para a empresa administradora do Facebook, que meus direitos autorais estão ligados a todos os meus dados pessoais, comentários, textos, artigos, ilustrações, quadrinhos, pinturas, fotos e vídeos profissionais, etc (como resultado da Convenção Berner). Para uso comercial dos itens mencionados acima, meu consentimento por escrito será sempre necessário. Pelo presente comunicado, venho notificar o Facebook que fica estritamente proibido de revelar, copiar, distribuir, divulgar ou tomar qualquer outra ação contra mim com base neste perfil e / ou seu conteúdo. As referidas acções proibidas também se aplicam aos funcionários, estudantes, agentes e/ou membros de qualquer equipe, sob a direção ou controle do Facebook. O conteúdo deste perfil é privado e suas informações confidenciais. A violação da minha privacidade pode ser punida por lei (UCC 1 1-308-308 1-103 e Estatuto de Roma) e no Brasil pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)".

O texto é até bonitinho, mas não vale de nada.

OBS: O Facebook é agora uma entidade de capital aberto. Todos os membros são aconselhados a publicar uma nota como esta; se preferir, você pode copiar e colar esta versão. Se você não publicar uma declaração pelo menos uma vez, você estará tacitamente permitindo o uso de elementos como suas fotos, bem como as informações contidas na sua atualização de status do perfil.

O Hoax da “Convenção Berner” está sendo compartilhado desde a divulgação das novas regras nas políticas de privacidade do Instagram.

Pra você entender melhor, um artigo da lei, que dizia que o Facebook poderia usar as imagens dos usuários, causou um grande protesto e fechamentos de contas nas redes sociais, mas logo o a empresa reiterou que não realizará vendas de imagens de usuários e que não prevê utiliza-las de forma comercial.

No entanto, de todo jeito você é usado de forma comercial, pois quem vê a sua imagem de perfil, as suas postagens na linha do tempo as fotos das suas férias está sendo conduzido a olhar para “aquelas publicidades” que eventualmente aparecem nas redes sociais no cantinho, do lado direito ou na tela principal mesmo.

Quem não quer ser “usado” não pode se expor…

Veja abaixo nota oficial da rede social sobre o assunto:

As mudanças nas políticas do Instagram não preveem a venda de fotos. A equipe do Instagram está comprometida em criar a melhor experiência na plataforma e não existe possibilidade de venda fotos ou imagens. Sobre publicidade, elas não estão associadas às imagens e sim à plataforma de anúncios. Vamos esclarecer plenamente para os usuários do Instagram. Tudo será feito de acordo com a regulamentação aplicável e os termos do Instagram para continuar assegurando uma boa experiência para o usuário.

Mesmo que uma nova política de privacidade que usasse a fotos comercialmente passasse e valer no Instagram, não seria com uma mensagem falsa que a questão se resolveria. Mensagens como essa só ajudam a aumentar a confusão sobre o assunto na web.

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