O Presidente em exercício José de Alencar sancionou o Projeto de Lei do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), que obriga as escolas públicas e particulares do ensino fundamental a executar o hino nacional brasileiro ao menos uma vez por semana. A Lei foi publicada no Diário Oficial da última segunda feira, dia 21 de Setembro, e já está em vigor.
A obrigatoriedade causa polêmica entre os educandos e educadores, e será de difícil fiscalização e mesmo implantação, mas tem como principal finalidade levar os estudantes do ensino fundamental ao conhecimento do hino nacional em sua forma íntegra, além de desenvolver o espírito de patriotismo nos jovens.