Tiro sai pela culatra: Barrado temporariamente aumento do número de vereadores à Câmara de Paracatu. A culpa é do sofá da sala?
Uma manobra regimental utilizada para aumentar o número de vereadores de Paracatu, elevando de dez para 15 os assentos na Câmara, deu com os burros n’água. Sem que isso constasse da ordem do dia, a Mesa Diretora da Casa colocou em votação, de surpresa, nesta segunda-feira 05/09, substitutivo de Wilson Martins que instituía o aumento. A maioria dos parlamentares apoia a mudança, que facilita a reeleição de todos, exigindo menos votos para isso. Mas a matéria, por ser essencial à vida democrática, dependia do voto favorável de oito dos atuais dez vereadores. Só teve sete.
Detonado o substitutivo de Wilson Martins, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2.011 é que irá a votação, em data incerta e não sabida. Talvez quando, por algum motivo, o vento favorável mudar. Se isso acontecer, o aumento da quantidade de parlamentares municipais poderá ser determinada por “decreto legislativo”, aprovado pela maioria simples (metade mais um) da Câmara.
Do jeito como se encontra a Lei Orgânica, ele só valerá se contar com a chamada maioria qualificada, ou seja, com um mínimo de oito votos, o que dificulta a aprovação. Daí a insistência na adequação da nossa Lei Maior às conveniências políticas do momento.
Existem duas correntes de pensamento conflitantes, na Câmara e fora dela. A majoritária, que tem aval dos partidos e seus pré-candidatos também diretamente interessados, argumenta que o crescimento do número de assentos ampliará a legitimidade, sem elevar as despesas do Legislativo: aquele Poder – ponderam – recebe o equivalente a 7% das receitas municipais.
Não poderá gastar mais que isso, com dez ou com 15 vereadores. A corrente minoritária, liderada pelo vereador Glewton de Sá, do PMDB, que diz “fala sério”, teria sido fortalecida pela adesão de Romualdo Ulhoa (PDT) e Graça Jales (PSB). Os arroubos reformistas de João Batista, o Joãozinho Contador, do PSDB, teriam sumido na hora do “vamos ver”.
Tal corrente pondera que, com os novos parlamentares, serão necessários novos gabinetes, novos assessores, gastos com viagens, telefone, material de expediente e até com cafezinho e muitas outras despesas, com inevitável sacrifício do povo que, afinal, é quem paga a conta. “Fazer isso com Paracatu só porque tem gente com medo das urnas? Ora, nós também enfrentamos o mesmo risco” – diz Glewton.
Esse episódio lembra o caso da mulher que traía o marido com o amante no sofá da sala. Ao saber da traição, o marido mandou tirar o sofá da sala… Alguns vereadores poderiam ter trabalhado melhor e garantido, desde o início, a sua reeleição. Não o fizeram e agora, às vésperas de novo confronto com as urnas, querem compensar o desgaste eleitoral e a perda dos votos que hipoteticamente tiveram elevando o número de vagas no Legislativo. A culpa é do sofá?
